Procedimento Comum Cível 0805646-55.2019.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805646-55.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 13:11

Juntada de Certidão

25/07/2022, 13:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.

30/06/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO - MA17208 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 21 de junho de 2022. LUCILENE SOARES DE JESUS Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 1ª Vara Cível de Timon Processo nº 0805646-55.2019.8.10.0060 FRANCISCA EDILENE ROCHA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:35

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:33

Recebidos os autos

21/06/2022, 09:19

Juntada de despacho

21/06/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA EDILENE ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO (A): FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO (OAB MA17208) E OUTRO APELADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB MA6100) E OUTRO RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA ACÓRDÃO Nº: ______________ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 05 A 12 DE ABRIL DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805646-55.2019.8.10.0060

26/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2020, 14:06

Juntada de Ofício

29/06/2020, 19:48

Juntada de Certidão

29/06/2020, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:33

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 14/07/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(56)