Execução Fiscal 0800235-28.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/02/2021
Valor da Causa
R$ 24.658,27
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 10:55
Juntada de termo de juntada
18/03/2026, 11:53
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME
CNPJ
13.***.***.0001-99
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
16/03/2026, 14:06
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
05/12/2025, 16:14
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:03
Juntada de Certidão
17/11/2025, 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2025, 16:12
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
11/11/2025, 16:12
Juntada de termo de juntada
10/11/2025, 12:19
Expedição de Mandado.
04/11/2025, 09:52
Juntada de ofício
04/11/2025, 09:43
Juntada de ofício
04/11/2025, 09:42
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 15:44
Conclusos para despacho
02/06/2025, 07:44
Juntada de termo
02/06/2025, 07:44
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 10:55
Juntada de termo de juntada
18/03/2026, 11:53
Juntada de certidão
16/03/2026, 14:06
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
05/12/2025, 16:14
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:03
Juntada de Certidão
17/11/2025, 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2025, 16:12
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
11/11/2025, 16:12
Juntada de termo de juntada
10/11/2025, 12:19
Expedição de Mandado.
04/11/2025, 09:52
Juntada de ofício
04/11/2025, 09:43
Juntada de ofício
04/11/2025, 09:42
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 15:44
Conclusos para despacho
02/06/2025, 07:44
Juntada de termo
02/06/2025, 07:44
Juntada de Certidão
02/06/2025, 07:44
Transitado em Julgado em 24/04/2025
02/06/2025, 07:41
Juntada de petição
15/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão
20/02/2025, 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025, 14:49
Declarada decadência ou prescrição
06/12/2024, 15:30
Conclusos para despacho
08/07/2024, 13:58
Juntada de Certidão
08/07/2024, 13:57
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024, 14:31
Conclusos para despacho
27/07/2023, 13:56
Decorrido prazo de MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023, 02:10
Juntada de petição
30/03/2023, 15:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023, 09:41
Juntada de ato ordinatório
06/03/2023, 09:35
Juntada de Certidão
06/03/2023, 09:33
Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
18/11/2022, 06:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022, 09:38
Juntada de Edital
26/10/2022, 16:40
Juntada de Certidão
26/10/2022, 14:06
Decorrido prazo de MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022, 07:48
Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022, 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
04/06/2022, 13:05
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME, CNPJ: 13.124.139/0001-99 na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 24.658,27 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Certidão de Dívida Ativa n.º 016701/2017, data de expedição: 15/03/2017. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0800235-28.2018.8.10.0040
26/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022, 11:06
Juntada de Edital
23/05/2022, 09:37
Juntada de petição
02/03/2022, 07:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022, 14:51
Juntada de Certidão
28/01/2022, 14:50
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/08/2021, 09:17
Juntada de recibo (sisbajud)
06/08/2021, 23:10
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021, 08:58
Conclusos para despacho
23/02/2021, 20:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2021, 09:25
Declarada incompetência
05/02/2021, 10:46
Conclusos para despacho
23/04/2019, 08:12
Juntada de Petição de petição
17/04/2019, 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2019, 09:53
Juntada de Certidão
01/04/2019, 14:20
Decorrido prazo de MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME em 18/02/2019 23:59:59.
19/02/2019, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018, 13:10
Publicado Citação em 29/11/2018.
29/11/2018, 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018, 13:21
Juntada de edital
21/11/2018, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018, 09:37
Conclusos para despacho
26/06/2018, 12:18
Juntada de Petição de petição
25/06/2018, 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica
04/06/2018, 13:14
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018, 10:37
Conclusos para despacho
18/05/2018, 12:32
Juntada de Certidão
18/05/2018, 12:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/05/2018 23:59:59.
18/05/2018, 01:43
Expedição de Comunicação eletrônica
11/04/2018, 07:51
Juntada de Ato ordinatório
10/04/2018, 10:34
Decorrido prazo de MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME em 19/03/2018 23:59:59.
20/03/2018, 01:16
Decorrido prazo de MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME em 16/03/2018 23:59:59.
17/03/2018, 00:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2018, 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2018, 11:07
Expedição de Mandado
01/03/2018, 11:20
Expedição de Mandado
01/03/2018, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018, 09:18
Conclusos para despacho
15/01/2018, 08:19
Distribuído por sorteio
12/01/2018, 12:01
Documentos
Despacho
•
12/09/2025, 15:43
Sentença
•
06/12/2024, 15:30
Despacho
•
16/01/2024, 14:31
Ato Ordinatório
•
06/03/2023, 09:35
Ato Ordinatório
•
28/01/2022, 14:50
Despacho
•
16/04/2021, 08:58
Decisão
•
05/02/2021, 10:46
Despacho
•
04/07/2018, 09:37
Despacho
•
28/05/2018, 10:37
Ato Ordinatório
•
10/04/2018, 10:34
Despacho
•
07/02/2018, 09:18