Procedimento Comum Cível 0800634-09.2020.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800634-09.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 10:07

Transitado em Julgado em 20/06/2022

23/09/2022, 10:00

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 17:44

Juntada de protocolo

19/06/2022, 13:11

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800634-09.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se ação de demanda ajuizada por MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO em face de BANCO CETELEM,, ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. Parte promovida concordou com o pleito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, ainda que sem contestação, a parte promovida manifestou-se nos autos, concordando com o pedido. Dessa forma, não há óbice à homologação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% do valor da causa, cuja execução deverá ser suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes e não apresentado recurso voluntário, CERTIFIQUE-SE e, sem que seja necessário o recolhimento de outras custas processuais, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 25/05/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 11:09

Extinto o processo por desistência

24/05/2022, 18:07

Conclusos para despacho

17/10/2021, 20:06

Juntada de petição

23/07/2021, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2021, 13:38

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 05:21

Juntada de petição

14/06/2021, 16:51

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 02:42

Documentos

Sentença

•24/05/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800634-09.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se ação de demanda ajuizada por MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO em face de BANCO CETELEM,, ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. Parte promovida concordou com o pleito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, ainda que sem contestação, a parte promovida manifestou-se nos autos, concordando com o pedido. Dessa forma, não há óbice à homologação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% do valor da causa, cuja execução deverá ser suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes e não apresentado recurso voluntário, CERTIFIQUE-SE e, sem que seja necessário o recolhimento de outras custas processuais, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 25/05/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/06/2022

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 20/06/2022 23:59.

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 27/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de aviso de recebimento

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 30/06/2021 23:59:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 09/06/2021.

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