Procedimento Comum Cível 0804623-11.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

LUCILENE INACIA MARTINS

CPF

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNA MATOS COSTA CARVALHO

OAB/MA 8904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 24/10/2023

27/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:19

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:26

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:12

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:50

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 13:17

Julgado improcedente o pedido

04/07/2023, 15:52

Conclusos para decisão

14/02/2023, 23:10

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 24/10/2023

27/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:19

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 15:52

Despacho

•23/11/2022, 19:22

05/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:26

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:12

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:50

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 13:17

Julgado improcedente o pedido

04/07/2023, 15:52

Conclusos para decisão

14/02/2023, 23:10

Juntada de petição

23/01/2023, 09:02

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 12/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 12/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:19

Publicado Intimação em 25/11/2022.

18/12/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

18/12/2022, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 19:22

Conclusos para despacho

26/08/2022, 17:17

Juntada de Certidão

26/08/2022, 17:17

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 17:44

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Polo passivo: MUNICÍPIO DE BALSAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a parte contrária para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias, caso não haja outro prazo estabelecido em lei. Balsas/MA, 23 de maio de 2022 MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, bairro Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) de nº 0804623-11.2021.8.10.0026 Polo ativo: LUCILENE INACIA MARTINS Advogado/Autoridade do(a)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 11:10

Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:39

Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:38

Juntada de contestação

13/05/2022, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2022, 19:10

Juntada de petição

07/03/2022, 16:29

Conclusos para despacho

15/12/2021, 15:45

Juntada de Certidão

15/12/2021, 15:44

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:02

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 15:44

Conclusos para despacho

08/11/2021, 15:01

Juntada de petição

08/11/2021, 14:58

Juntada de petição

05/11/2021, 14:50

Juntada de petição

05/11/2021, 14:48

Juntada de petição

05/11/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 14:27

Juntada de petição inicial

05/11/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 17:39

Despacho

•17/03/2022, 19:10

Despacho

•09/11/2021, 15:44