Procedimento Comum Cível 0800260-88.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 32.532,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA JOSE PEREIRA LIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARIA JOSE PEREIRA LIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:04

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:36

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:35

Publicado Intimação em 09/02/2023.

15/03/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

15/03/2023, 03:43

Juntada de petição

09/03/2023, 12:18

Juntada de termo de juntada

09/03/2023, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:23

Realizado cálculo de custas

18/01/2023, 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

18/01/2023, 10:55

Juntada de Certidão

17/01/2023, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2022, 16:17

Juntada de termo

03/10/2022, 16:17

Juntada de termo

03/10/2022, 16:13

Juntada de termo de juntada

03/10/2022, 15:48

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:04

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:36

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:35

Publicado Intimação em 09/02/2023.

15/03/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Documentos

Decisão

•24/01/2022, 11:37

Despacho

•07/07/2021, 23:57

15/03/2023, 03:43

Juntada de petição

09/03/2023, 12:18

Juntada de termo de juntada

09/03/2023, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:23

Realizado cálculo de custas

18/01/2023, 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

18/01/2023, 10:55

Juntada de Certidão

17/01/2023, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2022, 16:17

Juntada de termo

03/10/2022, 16:17

Juntada de termo

03/10/2022, 16:13

Juntada de termo de juntada

03/10/2022, 15:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 03:30

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 03:08

Juntada de petição

21/06/2022, 17:58

Juntada de petição

06/06/2022, 10:16

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA LIRA Advogado: Dr. GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB/MA nº 10.063-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogada: Drª. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA nº 29.442-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM. Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0800260-88.2020.8.10.0034 Vistos, etc. Banco Itaú Consignados S/A opôs em ID n. 44613232 impugnação à execução, alegando que efetuou o pagamento da condenação de forma integral e tempestiva no valor de R$ 3.690,04, em 27/11/2020, ID n. 42045939. Manifestação da parte impugnada concordando com a impugnação (ID n. 50570453). Vieram-me os autos conclusos. Passo a decidir. Com razão o embargante, de fato, no caso em exame, houve um pagamento do valor devido em dezembro 2020 - ID n. 42045939 e com a concordância da parte impugnada, não há que contrariar os fatos. Mercê do exposto, acolho a impugnação à execução e determino que seja expeça(m)-se o(s) alvará(s) para levantamento dos valores depositados. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se. Providências necessárias. Cumpra-se. Codó (MA), data do sistema Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 11:20

Outras Decisões

24/01/2022, 11:37

Conclusos para decisão

12/08/2021, 16:15

Juntada de petição

11/08/2021, 14:16

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 23:57

Conclusos para decisão

20/05/2021, 08:04

Juntada de Certidão

20/05/2021, 08:04

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:16

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 09:07

Juntada de

05/05/2021, 09:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 13:38

Juntada de petição

26/04/2021, 14:54

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2021, 17:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:48

Conclusos para despacho

26/03/2021, 13:20

Juntada de termo

26/03/2021, 13:19

Juntada de petição

23/03/2021, 10:50

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 11:14

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2021, 11:13

Recebidos os autos

05/03/2021, 08:59

Juntada de Petição (outras)

05/03/2021, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2020, 13:41

Juntada de Certidão

03/09/2020, 13:39

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:30

Juntada de contrarrazões

20/07/2020, 11:35

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:19

Juntada de contrarrazões

15/07/2020, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 15:13

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2020, 15:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:59

Juntada de apelação

06/07/2020, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 22:06

Juntada de Ato ordinatório

23/06/2020, 22:05

Juntada de apelação

23/06/2020, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 12:32

Julgado procedente o pedido

12/06/2020, 17:16

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 20:45

Juntada de petição

02/06/2020, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 21:57

Juntada de Ato ordinatório

21/05/2020, 21:56

Juntada de Certidão

21/05/2020, 21:54

Juntada de contestação

14/05/2020, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2020, 15:40

Juntada de Certidão

24/04/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 14:46

Conclusos para decisão

06/02/2020, 16:24

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 16:24

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 09:05

Despacho

•03/04/2021, 17:17

Petição

•23/03/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 11:13

Decisão (expediente)

•05/02/2021, 10:44

Decisão

•05/02/2021, 10:25

Despacho

•08/01/2021, 06:43

Decisão (expediente)

•20/11/2020, 10:24

Decisão

•19/11/2020, 08:30

Despacho

•15/09/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 22:06

Todos os documentos(20)

Decisão

•24/01/2022, 11:37

Despacho

•07/07/2021, 23:57

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 09:05

Despacho

•03/04/2021, 17:17

Petição

•23/03/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 11:13

Decisão (expediente)

•05/02/2021, 10:44

Decisão

•05/02/2021, 10:25

Despacho

•08/01/2021, 06:43

Decisão (expediente)

•20/11/2020, 10:24

Decisão

•19/11/2020, 08:30

Despacho

•15/09/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 22:06

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 22:05

Sentença

•12/06/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 21:57

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 21:56

Despacho

•10/02/2020, 14:46