Procedimento Comum Cível 0805448-30.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 31.800,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ROGERIO MACEDO DE CARVALHO

CPF

Autor

YOUXWALLET

Terceiro

JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Reu

TAILANA DE MOURA DIAS

CPF

Reu

JOSE RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENA RIBEIRO CICCARINI

OAB/MG 183661·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROGERIO MACEDO DE CARVALHO

CPF

Autor

YOUXWALLET

Terceiro

JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Reu

TAILANA DE MOURA DIAS

CPF

Reu

JOSE RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA

CPF

Reu

GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOELMIR DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Reu

YOUXWALLET

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:10

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 09:52

em cooperação judiciária

01/05/2026, 18:53

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:05

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:27

Decorrido prazo de LORENA RIBEIRO CICCARINI em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:23

Decorrido prazo de LORENA RIBEIRO CICCARINI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:10

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 09:52

em cooperação judiciária

01/05/2026, 18:53

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 18:53

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:05

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:27

Decorrido prazo de LORENA RIBEIRO CICCARINI em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:23

Decorrido prazo de LORENA RIBEIRO CICCARINI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 11:33

Juntada de termo

06/11/2025, 14:24

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de termo

13/10/2025, 15:42

Juntada de Certidão

17/09/2025, 15:59

Juntada de Certidão

17/09/2025, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2025, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2025, 13:39

Juntada de Mandado

10/09/2025, 08:00

Juntada de Mandado

10/09/2025, 08:00

Determinada a citação de GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 20.218.057/0001-79 (REU) e JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA - CPF: 055.369.405-70 (REU)

03/09/2025, 15:18

Juntada de petição

09/12/2024, 11:00

Conclusos para despacho

14/09/2024, 03:01

Juntada de Certidão

14/09/2024, 03:01

Juntada de Certidão

04/09/2024, 15:06

Decorrido prazo de LORENA RIBEIRO CICCARINI em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:54

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 13:42

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:21

Juntada de termo

24/06/2024, 12:33

Juntada de termo

24/06/2024, 12:24

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:25

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 13:51

Juntada de Mandado

26/04/2024, 11:02

Juntada de Mandado

26/04/2024, 11:01

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 07:43

Decorrido prazo de GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:47

Juntada de juntada de ar

20/02/2024, 11:35

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 15:46

Juntada de Mandado

10/12/2023, 21:17

Juntada de Certidão

10/11/2023, 17:32

Decorrido prazo de YOUXWALLET em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:28

Decorrido prazo de YOUXWALLET em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:56

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2023, 12:28

Juntada de Certidão

18/05/2023, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 14:47

Juntada de Mandado

15/05/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:26

Conclusos para despacho

07/07/2022, 22:41

Juntada de Certidão

07/07/2022, 22:40

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 13:59

Juntada de petição

01/06/2022, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805448-30.2021.8.10.0001. AUTOR: ROGERIO MACEDO DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA RIBEIRO CICCARINI - MG183661 REU: JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA, TAILANA DE MOURA DIAS, JOSE RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA, JOELMIR DOS SANTOS TEIXEIRA, GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, YOUXWALLET ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 62893933 - Termo 62893935 - Documento Diverso (CARTA DEVOLVIDA)/ 63243870 - Termo 63244676 - Documento Diverso (CARTA DEVOLVIDA) e 63319115 - Termo 63320585 - Documento Diverso (CARTA DEVOLVIDA)–), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 11:27

Juntada de Certidão

25/05/2022, 11:26

Juntada de termo

23/03/2022, 11:46

Juntada de termo

22/03/2022, 15:22

Juntada de termo

17/03/2022, 10:32

Juntada de Certidão

03/03/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 08:01

Juntada de Mandado

04/02/2022, 01:05

Juntada de Mandado

04/02/2022, 01:05

Juntada de Mandado

04/02/2022, 01:05

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 16:24

Juntada de petição

28/09/2021, 21:43

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 17:07

Juntada de Certidão

21/09/2021, 12:42

Juntada de termo

24/05/2021, 14:26

Juntada de termo

24/05/2021, 14:10

Juntada de petição

10/05/2021, 16:32

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 11:58

Juntada de ato ordinatório

26/04/2021, 11:56

Juntada de termo

22/04/2021, 15:12

Juntada de termo

22/04/2021, 15:09

Juntada de termo

22/04/2021, 15:07

Decorrido prazo de LORENA RIBEIRO CICCARINI em 08/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 05:53

Juntada de termo

16/04/2021, 08:16

Juntada de termo

16/04/2021, 08:13

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 17:31

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 17:31

Juntada de Certidão

03/04/2021, 11:32

Juntada de Certidão

03/04/2021, 11:31

Juntada de Certidão

03/04/2021, 11:29

Juntada de Certidão

03/04/2021, 11:28

Juntada de Certidão

03/04/2021, 11:25

Juntada de Certidão

03/04/2021, 11:23

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 12:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2021, 22:58

Conclusos para decisão

12/02/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:47

Despacho

•03/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:32

Despacho

•17/04/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 11:56

Decisão

•08/03/2021, 22:58

Documento Diverso

•12/02/2021, 13:49