Procedimento Comum Cível 0000951-76.2017.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 37.327,48

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bento 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

LUIS RODRIGUES MARTINS

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO

Terceiro

LUIS RODRIGUES MARTINS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO BENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS

OAB/MA 9624·CPF·Representa: Autor

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2026, 09:45

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 22:21

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:00

Juntada de petição

15/01/2025, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 17:19

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2026, 09:45

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 22:21

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 09:53

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 22:21

Sentença (expediente)

•19/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:00

Juntada de petição

15/01/2025, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 11:25

Juntada de Certidão

24/11/2023, 11:24

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 09:00, Vara Única de São Bento.

22/09/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:05

Decorrido prazo de LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS em 15/12/2022 23:59.

20/01/2023, 10:55

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:12

Decorrido prazo de LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 19:47

Audiência Instrução designada para 21/09/2023 09:00 Vara Única de São Bento.

08/07/2022, 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC

21/06/2022, 15:46

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 21/06/2022 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/06/2022, 15:46

Conciliação infrutífera

21/06/2022, 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

17/06/2022, 16:36

Juntada de Certidão

15/06/2022, 16:30

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIS RODRIGUES MARTINS REU: MUNICIPIO DE SAO BENTO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS (OAB 9624-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Em virtude da Semana Estadual de Conciliação, a ocorrer no período de 20 a 24 de junho de 2022, visando privilegiar os métodos consensuais de solução de conflitos, CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandantes(s) e demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para participar(em) de audiência de Conciliação realizada pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A audiência será realizada de forma ONLINE pela plataforma de webconferência do Tribunal de Justiça. A audiência de conciliação será realizada no dia 21/06/2022 15:30, na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, através do link abaixo indicado. Link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 No campo usuário insira seu nome Senha: tjma1234 Acesse o link exatamente no horário de início da audiência. Caso entre antecipadamente e não consiga o acesso, atualize o navegador e refaça o procedimento no horário de início determinado. Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em permitir), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido, bem como o acesso pelo navegador Google Chrome. São Bento (MA), Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0000951-76.2017.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 11:33

Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2022, 18:36

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2022 15:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/05/2022, 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

20/05/2022, 13:25

Juntada de ato ordinatório

17/05/2022, 11:56

Audiência Instrução designada para 09/02/2023 09:00 Vara Única de São Bento.

23/03/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 13:41

Juntada de Certidão

04/10/2021, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS em 12/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 11:18

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 08:42

Conclusos para decisão

12/02/2021, 13:43

Juntada de Certidão

12/02/2021, 13:43

Juntada de Certidão

14/07/2020, 20:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/07/2020, 14:20

Recebidos os autos

02/07/2020, 14:20

Sentença

•01/09/2025, 12:05

Despacho

•21/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 11:56

Despacho

•26/01/2022, 14:03

Despacho

•19/03/2021, 08:42