Cumprimento de sentença 0050555-48.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

EDINETE FERREIRA COELHO

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Reu

Advogados / Representantes

MARONILTON FERREIRA SOUSA

OAB/MA 11850·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:20

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 11:54

Juntada de certidão

30/03/2026, 23:47

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:30

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:12

Juntada de petição

29/09/2025, 11:17

Juntada de diligência

21/08/2025, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 15:26

Juntada de diligência

21/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de EDINETE FERREIRA COELHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:11

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:20

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 11:54

Juntada de certidão

30/03/2026, 23:47

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:38

Despacho

•19/02/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:30

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:12

Juntada de petição

29/09/2025, 11:17

Juntada de diligência

21/08/2025, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 15:26

Juntada de diligência

21/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de EDINETE FERREIRA COELHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:11

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 13:06

Juntada de Mandado

11/07/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de EDINETE FERREIRA COELHO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Juntada de petição

16/06/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

16/06/2025, 08:04

Publicado Intimação em 10/06/2025.

16/06/2025, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 12:11

Juntada de Certidão

06/06/2025, 11:38

Juntada de Certidão

26/05/2025, 15:44

Juntada de petição

21/05/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 17:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2025, 15:18

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:39

Juntada de Certidão

30/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:39

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:39

Juntada de petição

10/10/2024, 17:47

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:45

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:48

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2024, 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

30/09/2024, 17:34

Juntada de Certidão

28/06/2024, 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/04/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 00:28

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:15

Juntada de petição

24/01/2023, 14:01

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:57

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:57

Juntada de petição

16/06/2022, 20:12

Publicado Intimação em 27/05/2022.

03/06/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

03/06/2022, 04:06

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050555-48.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: EDINETE FERREIRA COELHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARONILTON FERREIRA SOUSA - MA11850-A REPRESENTADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Inexistindo óbice quanto ao levantamento da quantia em questão Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a expedição de alvará judicial para levantamento do valor incontroverso nos autos, no importe de R$ 4.336,16 (quatro mil trezentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), a favor da parte autora, na forma de praxe. Após, tendo em vista a divergência das partes quanto ao valor do débito, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que, nos termos da sentença de ID 37221676, considerando o depósito de ID.52256839, e os pagamentos já efetuados pela parte devedora, proceda ao cálculo dos valores efetivamente devido. Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, 18 de maio de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 11:51

Expedido alvará de levantamento

19/05/2022, 10:44

Conclusos para despacho

24/11/2021, 10:22

Juntada de Certidão

24/11/2021, 10:22

Juntada de petição

21/10/2021, 23:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2021, 14:02

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2021, 18:19

Juntada de Certidão

23/09/2021, 12:52

Juntada de petição

09/09/2021, 10:33

Juntada de petição

31/08/2021, 16:27

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 11:44

Conclusos para despacho

16/07/2021, 08:40

Juntada de petição

09/07/2021, 14:28

Juntada de Certidão

02/07/2021, 10:12

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 22:16

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 13:18

Juntada de Ato ordinatório

07/06/2021, 13:17

Transitado em Julgado em 14/05/2021

07/06/2021, 13:16

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:48

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:48

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:27

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2021, 08:18

Conclusos para decisão

17/03/2021, 09:28

Juntada de Certidão

11/03/2021, 14:26

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:53

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:52

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 14:22

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2020, 17:36

Juntada de embargos de declaração

17/11/2020, 10:26

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:10

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 16:39

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2020, 10:29

Conclusos para julgamento

22/10/2020, 13:07

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:20

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:20

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:20

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:20

Juntada de petição

09/10/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2020, 00:02

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 22:29

Conclusos para despacho

05/04/2020, 09:25

Juntada de Certidão

05/04/2020, 09:25

Decorrido prazo de MARONILTON FERREIRA SOUSA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 18:45

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 06:55

Juntada de petição

24/01/2020, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 16:02

Juntada de Certidão

13/12/2019, 15:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/12/2019, 15:49

Recebidos os autos

13/12/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:11

Decisão

•28/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:48

Despacho

•18/04/2024, 00:28

Despacho

•23/10/2023, 12:15

Despacho

•19/05/2022, 10:44

Petição

•21/10/2021, 23:47

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 12:52

Documento Diverso

•31/08/2021, 16:27

Despacho

•20/07/2021, 11:44

Petição

•09/07/2021, 14:28

Custas

•09/07/2021, 14:28

Todos os documentos(22)

Decisão

•17/04/2026, 13:38

Despacho

•19/02/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:11

Decisão

•28/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:48

Despacho

•18/04/2024, 00:28

Despacho

•23/10/2023, 12:15

Despacho

•19/05/2022, 10:44

Petição

•21/10/2021, 23:47

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 12:52

Documento Diverso

•31/08/2021, 16:27

Despacho

•20/07/2021, 11:44

Petição

•09/07/2021, 14:28

Custas

•09/07/2021, 14:28

Petição

•09/07/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 13:17

Sentença

•29/03/2021, 08:18

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 17:36

Sentença

•09/11/2020, 10:29

Despacho

•02/09/2020, 22:29

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 15:51