Procedimento Comum Cível 0800660-07.2020.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800660-07.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 16:48

Transitado em Julgado em 20/06/2022

16/09/2022, 16:47

Juntada de protocolo

19/06/2022, 13:12

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800660-07.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO CETELEM Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO em face de BANCO CETELEM, ambos qualificados nos autos. Antes de apresentada a contestação, a parte o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, eis que ainda não apresentada contestação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja execução ficará suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de triangularização. Diante da ausência de interesse recursal, tão logo publicada a sentença e intimada a parte autora, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 25/05/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 11:56

Extinto o processo por desistência

24/05/2022, 18:12

Conclusos para despacho

17/10/2021, 20:06

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2021, 14:44

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 05:21

Juntada de petição

15/06/2021, 10:24

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 22:57

Documentos

Sentença

•24/05/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800660-07.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO CETELEM Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO em face de BANCO CETELEM, ambos qualificados nos autos. Antes de apresentada a contestação, a parte o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, eis que ainda não apresentada contestação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja execução ficará suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de triangularização. Diante da ausência de interesse recursal, tão logo publicada a sentença e intimada a parte autora, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 25/05/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/06/2022

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 27/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de aviso de recebimento

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 30/06/2021 23:59:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 09/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(21)