Execução Fiscal 0000528-67.2012.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2012

Valor da Causa

R$ 324.556,61

Órgão julgador

1ª Vara de Maracaçumé

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Autor

VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO TINOCO SILVA

OAB/MA 6678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TINOCO SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 10:09

Juntada de decisão

10/09/2024, 08:11

Recebidos os autos

10/09/2024, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2024, 17:14

Juntada de Certidão

13/08/2024, 17:12

Juntada de Certidão

13/08/2024, 17:03

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TINOCO SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:10

29/11/2024, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 10:09

Juntada de decisão

10/09/2024, 08:11

Recebidos os autos

10/09/2024, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2024, 17:14

Juntada de Certidão

13/08/2024, 17:12

Juntada de Certidão

13/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TINOCO SILVA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:29

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 09:40

Juntada de Certidão

26/06/2024, 09:38

Juntada de Certidão

26/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:02

Juntada de petição

17/05/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 11:37

Embargos de declaração acolhidos

15/02/2024, 09:25

Conclusos para decisão

05/02/2024, 17:50

Juntada de Certidão

05/02/2024, 17:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TINOCO SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:52

Juntada de petição

24/10/2023, 09:46

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 10:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/10/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 13:14

Juntada de Certidão

03/10/2023, 13:13

Juntada de Certidão

03/10/2023, 13:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:09

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:32

Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:31

Juntada de Certidão

03/02/2023, 12:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 19:38

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXECUTADO: VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO TINOCO SILVA - MA6678 DESPACHO Decisão Id. 25521495 - Pág. 9 julgou improcedente a exceção de pré-executividade. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000528-67.2012.8.10.0096 Intime-se o exequente para que requeira o que entender no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Maracaçumé/MA, na data da assinatura eletrônica. PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:06

Conclusos para despacho

26/10/2021, 13:40

Juntada de Certidão

26/10/2021, 13:39

Juntada de Certidão

26/10/2021, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 13:29

Juntada de Certidão

26/10/2021, 13:28

Decorrido prazo de VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 19:44

Juntada de diligência

30/09/2021, 19:44

Juntada de Certidão

05/04/2021, 10:27

Juntada de Petição

29/03/2021, 00:27

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 17:02

Juntada de Certidão

18/11/2019, 14:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/11/2019, 12:30

Recebidos os autos

12/11/2019, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:09

Decisão (expediente)

•09/09/2024, 16:40

Decisão (expediente)

•09/09/2024, 16:40

Decisão

•09/09/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:38

Decisão (expediente)

•14/05/2024, 11:36

Decisão

•15/02/2024, 09:25

Sentença

•03/10/2023, 18:01

Despacho

•12/05/2023, 17:09

Despacho

•15/03/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 13:28

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 14:37