Execução Fiscal 0001716-20.2009.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO

OAB/MA 6645·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

SOLOS NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 29/07/2024

05/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 01/07/2024 23:59.

22/07/2024, 15:19

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 07:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 11:38

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:38

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:55

Desentranhado o documento

16/10/2023, 13:18

Desentranhado o documento

27/09/2023, 11:36

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 29/07/2024

05/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 01/07/2024 23:59.

22/07/2024, 15:19

Publicado Intimação em 10/06/2024.

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 16:02

Despacho

•19/01/2023, 09:27

10/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 07:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 11:38

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:38

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:55

Desentranhado o documento

16/10/2023, 13:18

Desentranhado o documento

27/09/2023, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 09:22

Juntada de protocolo

11/09/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:27

Conclusos para despacho

18/01/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:52

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:37

Decorrido prazo de SOLOS NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:38

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: SOLOS NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO - MA6645-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 25 de maio de 2022. Nelma Maria A. de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0001716-20.2009.8.10.0058 Parte

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 12:16

Juntada de Certidão

25/05/2022, 12:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/05/2022, 11:07

Despacho

•13/09/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 12:15