Procedimento Comum Cível 0802062-77.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de RENATO NOLETO PAZ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 14:03

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 09:05

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de RENATO NOLETO PAZ em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de ELCIO ERIC GOES SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de RENATO NOLETO PAZ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 09:05

Decisão

•14/08/2025, 10:58

26/03/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 14:03

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 09:05

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de RENATO NOLETO PAZ em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de ELCIO ERIC GOES SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2025, 10:58

Conclusos para decisão

09/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de RENATO NOLETO PAZ em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:15

Juntada de petição

07/04/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:20

Juntada de petição

05/04/2025, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:36

Recebidos os autos

30/01/2025, 11:14

Juntada de despacho

30/01/2025, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2024, 17:37

Juntada de Ofício

15/02/2024, 17:35

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:22

Juntada de petição

21/11/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:12

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:12

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:09

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 15:37

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:36

Juntada de apelação

24/10/2023, 16:46

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:04

Decorrido prazo de ELCIO ERIC GOES SILVA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:04

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:04

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:03

Decorrido prazo de RENATO NOLETO PAZ em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:03

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de RENATO NOLETO PAZ em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de ELCIO ERIC GOES SILVA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de RENATO NOLETO PAZ em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de ELCIO ERIC GOES SILVA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:07

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:07

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:07

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:50

Decorrido prazo de ELCIO ERIC GOES SILVA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:49

Decorrido prazo de RENATO NOLETO PAZ em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:23

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:21

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 15:16

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2023, 15:52

Juntada de petição

25/05/2023, 20:40

Juntada de petição

17/05/2023, 08:54

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:06

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:06

Conclusos para decisão

10/01/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 19:31

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:09

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:09

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: JESSICA DA SILVA OLIVEIRA e outros ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 9273-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: RENATO NOLETO PAZ (OAB 7758-TO) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 9273-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 77440142, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a parte autora para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias, caso não haja outro prazo estabelecido em lei. Balsas/MA, 30 de setembro de 2022. MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Assinado digitalmente ". Balsas 03/10/2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802062-77.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 13:46

Juntada de Certidão

30/09/2022, 17:46

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:52

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 12:25

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVARES AMORIM em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de ZENOBIA DANTAS REGO NETA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: JESSICA DA SILVA OLIVEIRA e outros ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 9273-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS e outros (2) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 9273-MA), para manifestar-se acerca da contestação, conforme despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 66962453, a seguir transcrito(a): " Considerando a declaração e os documentos contidos na exordial, Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802062-77.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARTE defiro à parte requerente o benefício da justiça gratuita, nos moldes do que dispõe o art. 98 e 99, §3º, do CPC. Tratando-se de demanda envolvendo Poder Público e considerando que a celebração de acordo pode se dar em qualquer momento processual, dispenso a audiência do art. 334 do CPC/15. Citem-se os requeridos(as) para que apresentem defesa no prazo legal. Com a contestação, havendo arguição de matérias preliminares ou juntada de documentos, intime-se para a réplica. SERVE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE. Balsas (MA), 17 de maio de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS

11/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 18:50

Juntada de contestação

08/07/2022, 18:40

Juntada de contestação

17/06/2022, 19:25

Juntada de contestação

15/06/2022, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 11:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/05/2022, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 11:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/05/2022, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 10:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/05/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: JESSICA DA SILVA OLIVEIRA e outros ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 9273-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 9273-MA), despacho/decisão ID nº 66962453, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Considerando a declaração e os documentos contidos na exordial, Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802062-77.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE defiro à parte requerente o benefício da justiça gratuita, nos moldes do que dispõe o art. 98 e 99, §3º, do CPC. Tratando-se de demanda envolvendo Poder Público e considerando que a celebração de acordo pode se dar em qualquer momento processual, dispenso a audiência do art. 334 do CPC/15. Citem-se os requeridos(as) para que apresentem defesa no prazo legal. Com a contestação, havendo arguição de matérias preliminares ou juntada de documentos, intime-se para a réplica. SERVE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE. Balsas (MA), 17 de maio de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ". Balsas 25/05/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário.

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 15:36

Juntada de petição

13/05/2022, 18:23

Conclusos para despacho

12/05/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 16:36

Acórdão (expediente)

•03/09/2024, 10:37

Acórdão

•02/09/2024, 11:39

Despacho

•16/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 15:36

Sentença

•22/06/2023, 15:52

Despacho

•09/01/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 17:46

Despacho

•20/05/2022, 15:36