Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838457-56.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2016

Valor da Causa

R$ 277.918,96

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ANTONIO JOAQUIM ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ANTONIO JOAQUIM ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:56

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 08:04

Homologado cálculo de contadoria

30/10/2025, 17:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:34

Juntada de petição

23/06/2025, 14:40

Juntada de petição

18/06/2025, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 07:18

Juntada de petição

06/06/2025, 10:15

Juntada de ato ordinatório

05/06/2025, 11:11

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:56

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:07

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:11

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 08:04

Homologado cálculo de contadoria

30/10/2025, 17:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:34

Juntada de petição

23/06/2025, 14:40

Juntada de petição

18/06/2025, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 07:18

Juntada de petição

06/06/2025, 10:15

Juntada de ato ordinatório

05/06/2025, 11:11

Realizado Cálculo de Liquidação

04/06/2025, 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/06/2025, 15:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/03/2025, 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 03/06/2024

17/07/2024, 12:45

Juntada de petição

16/05/2024, 16:27

Juntada de petição

17/04/2024, 08:10

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 08:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

18/03/2024, 21:11

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:14

Juntada de Certidão

14/07/2023, 14:13

Juntada de termo

15/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:57

Juntada de petição

12/04/2023, 14:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2023, 20:02

Conclusos para despacho

12/09/2022, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 14:03

Juntada de petição

15/06/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0838457-56.2016.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO JOAQUIM ALMEIDA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO. Considerando que a decisão do IAC nº 18.193/2018, transitou em julgado, homologo os cálculos de ID 49625137.Expeça-se o respectivo Pracatório. Intimação - Intime-se. SÃO LUIS, 16 de abril de 2022 ITAERCIO PAULINO DA SILVA Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 12:53

Homologado cálculo de contadoria

18/04/2022, 12:16

Conclusos para decisão

13/08/2021, 10:24

Juntada de petição

06/08/2021, 08:26

Juntada de petição

02/08/2021, 15:21

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/07/2021, 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação

26/07/2021, 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/08/2020, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 19:38

Conclusos para despacho

27/07/2020, 13:03

Juntada de petição

13/12/2019, 10:56

Juntada de petição

22/10/2019, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2019, 11:42

Conclusos para decisão

13/04/2018, 09:53

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 16:35

Publicado Intimação em 22/02/2018.

22/02/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2018, 09:24

Juntada de Ato ordinatório

19/02/2018, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica

05/09/2017, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 21:26

Distribuído por sorteio

09/07/2016, 16:36

Conclusos para despacho

09/07/2016, 16:36

Petição

•16/05/2024, 16:27

Sentença

•18/03/2024, 21:11

Decisão

•11/01/2023, 20:02

Decisão

•18/04/2022, 12:16

Documento Diverso

•02/08/2021, 15:21

Despacho

•31/07/2020, 19:38

Decisão

•21/10/2019, 11:42

Documento Diverso

•08/03/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•19/02/2018, 17:20

Despacho

•30/08/2017, 21:26

Documento Diverso

•09/07/2016, 16:36