Cumprimento de sentença 0827137-09.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 176.967,20

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

EDILENE DE JESUS SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 15:25

Juntada de petição

07/03/2023, 18:53

Decorrido prazo de EDILENE DE JESUS SOUSA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 17:47

Publicado Intimação em 31/01/2023.

05/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 06:35

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:03

Juntada de Certidão

19/01/2023, 15:45

Juntada de Ofício

19/01/2023, 13:15

Juntada de Ofício

19/01/2023, 10:43

Realizado Cálculo de Tributos

17/01/2023, 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/01/2023, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2022, 13:07

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 15:25

Juntada de petição

07/03/2023, 18:53

Decorrido prazo de EDILENE DE JESUS SOUSA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 17:47

Publicado Intimação em 31/01/2023.

05/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:06

05/03/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 06:35

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:03

Juntada de Certidão

19/01/2023, 15:45

Juntada de Ofício

19/01/2023, 13:15

Juntada de Ofício

19/01/2023, 10:43

Realizado Cálculo de Tributos

17/01/2023, 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/01/2023, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2022, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:07

Juntada de Certidão

14/12/2022, 13:05

Juntada de Certidão

14/12/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 12:52

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:37

Juntada de petição

01/12/2022, 21:27

Juntada de petição

25/11/2022, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 12:18

Juntada de Ofício

23/09/2022, 11:04

Transitado em Julgado em 21/07/2022

12/09/2022, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:20

Decorrido prazo de EDILENE DE JESUS SOUSA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILENE DE JESUS SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO. Compulsando os autos, verifica-se que foi proferida decisão determinando a aplicação do IAC nº 18.193/2018. A contadoria judicial realizou os cálculos, conforme se vê no ID nº 49625135, no valor de R$ 23.064,00(vinte e três mil e sessenta e quatro reais). A requerente apresentou questão sobre a existência de pendência de recurso que hoje já foram julgados mantendo os termos do citado IAC. Assim sendo, homologo os cálculos de ID nº 49625135, e determino a expedição do RPV com destaque dos honorários contratuais. P.R.I. São Luís, 17 de abril de 2022. ITAERCIO PAULINO DA SILVA TITULAR DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. Intimação - PROCESSO Nº. 0827137-09.2016.8.10.0001

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 12:56

Homologado cálculo de contadoria

18/04/2022, 12:16

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:16

Juntada de petição

16/08/2021, 00:21

Juntada de petição

02/08/2021, 15:17

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/07/2021, 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação

26/07/2021, 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/08/2020, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 19:30

Conclusos para despacho

27/07/2020, 13:04

Juntada de petição

13/12/2019, 16:00

Juntada de petição

22/10/2019, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2019, 11:29

Conclusos para decisão

21/03/2018, 10:55

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2018, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 00:07

Publicado Intimação em 30/01/2018.

30/01/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2018, 10:30

Juntada de Ato ordinatório

26/01/2018, 10:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica

05/09/2017, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 21:25

Distribuído por sorteio

09/06/2016, 20:02

Conclusos para despacho

09/06/2016, 20:02

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:05

Despacho

•12/12/2022, 12:52

Decisão

•18/04/2022, 12:16

Documento Diverso

•02/08/2021, 15:17

Despacho

•31/07/2020, 19:30

Decisão

•21/10/2019, 11:29

Documento Diverso

•19/02/2018, 18:26

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 10:09

Petição

•11/10/2017, 08:05

Despacho

•30/08/2017, 21:25

Documento Diverso

•09/06/2016, 20:02