Procedimento Comum Cível 0804598-23.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO MARCOLINO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIDIO JOSE DE BRITO NETO

OAB/MA 10589·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:26

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 22/02/2023

14/03/2023, 10:39

Publicado Intimação em 30/01/2023.

04/03/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

04/03/2023, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 10:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/12/2022, 15:32

Conclusos para despacho

04/03/2022, 21:10

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:33

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 21:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: LIDIO JOSE DE BRITO NETO Requerido(a): FRANCISCO MARCOLINO DE MEDEIROS | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕE Intimação - PJe nº 0804598-23.2020.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral]

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 22:33

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:26

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 22/02/2023

14/03/2023, 10:39

Publicado Intimação em 30/01/2023.

04/03/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

Documentos

Sentença

•27/12/2022, 15:32

Despacho

•01/12/2021, 22:33

04/03/2023, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 10:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/12/2022, 15:32

Conclusos para despacho

04/03/2022, 21:10

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:33

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 21:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: LIDIO JOSE DE BRITO NETO Requerido(a): FRANCISCO MARCOLINO DE MEDEIROS | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕE Intimação - PJe nº 0804598-23.2020.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral]

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 22:33

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

01/12/2021, 21:45

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:03

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2021, 14:43

Juntada de protocolo

28/10/2021, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 11:10

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:00

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:57

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:55

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 01:45

Conclusos para decisão

16/09/2020, 10:31

Juntada de embargos de declaração

16/09/2020, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 19:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2020, 18:58

Conclusos para julgamento

12/09/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2020, 10:18

Conclusos para decisão

09/09/2020, 09:50

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 09:50

Despacho

•21/09/2021, 11:10

Sentença

•15/09/2020, 18:58

Despacho

•12/09/2020, 10:18