Agravo em Recurso Especial 0000876-37.2013.8.10.0036 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000876-37.2013.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/11/2020, 17:21

Transitado em Julgado em 16/11/2020

16/11/2020, 17:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 703929/2020 (Juntada automática)

22/09/2020, 17:34

Protocolizada Petição 703929/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2020

22/09/2020, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 274733/2020 - AgInt

09/09/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2020, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0274733 - AgInt no AREsp 1664659 - Publicação prevista para 09/09/2020

04/09/2020, 21:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 274733/2020 - AgInt no AREsp 1664659

25/08/2020, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000457-2020-2T)

24/08/2020, 20:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

14/08/2020, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020, 18:54

Juntada de Ofício de Intimação nº I000434-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO)

13/08/2020, 17:41

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 274733/2020 - AgInt no AREsp 1664659/MA

13/08/2020, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

25/06/2020, 06:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 436336/2020 (Juntada automática)

25/06/2020, 01:53

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2020, 21:30

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