Procedimento Comum Cível 0800750-15.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.060,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO MIRANDA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO MIRANDA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2023, 17:00

Juntada de Ofício

28/04/2023, 15:33

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023, 13:28

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:41

Juntada de contrarrazões

18/01/2023, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 10:57

Juntada de Certidão

11/01/2023, 17:53

Juntada de apelação cível

23/11/2022, 19:14

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 14:05

Julgado improcedente o pedido

24/10/2022, 15:47

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2023, 17:00

Juntada de Ofício

28/04/2023, 15:33

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023, 13:28

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:03

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 17:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:41

Juntada de contrarrazões

18/01/2023, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 10:57

Juntada de Certidão

11/01/2023, 17:53

Juntada de apelação cível

23/11/2022, 19:14

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 14:05

Julgado improcedente o pedido

24/10/2022, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA ARAUJO em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:08

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 16:38

Juntada de termo

09/06/2022, 16:37

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:37

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 17:14

Juntada de petição

01/06/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800750-15.2021.8.10.0022. REQUERENTE: ANTONIO MIRANDA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "PROCESSO: 0800750-15.2021.8.10.0022 AUTOR: ANTONIO MIRANDA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre petição de desistência do autor. Na oportunidade, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas para expedição de mandado/carta. Açailândia-MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. RAFAEL LEITE DE SOUZA ASSINADO DIGITALMENTE". Intimação - PROCESSO Nº: 0800750-15.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 13:08

Juntada de Certidão

07/02/2022, 13:43

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA ARAUJO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 11:28

Juntada de petição

27/09/2021, 15:59

Publicado Intimação em 02/09/2021.

12/09/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

12/09/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 17:45

Juntada de Certidão

30/08/2021, 23:17

Juntada de petição

02/08/2021, 11:35

Juntada de contestação

24/05/2021, 16:13

Outras Decisões

22/04/2021, 10:48

Conclusos para decisão

19/04/2021, 00:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2021, 10:38

Conclusos para decisão

08/02/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 17:10

Sentença

•24/10/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 23:17

Decisão

•22/04/2021, 10:48

Decisão

•09/02/2021, 10:38