Execução de Título Extrajudicial 0800739-24.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 74.423,37

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IDERLI MARINHO NEVES em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 08:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/02/2026, 08:13

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 12:06

Juntada de Mandado

16/12/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/06/2025, 01:00

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025, 01:00

Juntada de petição

08/06/2025, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:06

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de IDERLI MARINHO NEVES em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 08:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/02/2026, 08:13

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 12:06

Juntada de Mandado

16/12/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/06/2025, 01:00

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025, 01:00

Juntada de petição

08/06/2025, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:03

Juntada de petição

29/01/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:43

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 17:22

Juntada de informações prestadas

30/09/2024, 17:20

Decorrido prazo de IDERLI MARINHO NEVES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/08/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 11:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/08/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 15:28

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:48

Juntada de petição

08/04/2024, 19:10

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:27

Juntada de petição

09/01/2024, 15:58

Juntada de petição

03/09/2023, 17:24

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 05:01

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:53

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:53

Desentranhado o documento

23/01/2023, 12:51

Juntada de Certidão

18/01/2023, 10:20

Juntada de despacho (expediente)

11/01/2023, 16:11

Juntada de petição

13/09/2022, 10:50

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu(ré): IDERLI MARINHO NEVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800739-24.2020.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Peticionou a parte autora no ID nº 71126236, requerendo a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora junto ao sistema do juízo (SISBAJUD). Considerando a previsão da Lei Complementar nº. 187/2017, bem como o art. 1º da Lei Estadual nº. 10.590/2017 c/c com a Lei de Custas deste Estado (Lei nº. 9.109/2009), fixando a cobrança de taxa judiciária para consulta ao referido sistema de informações, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da tabela IV anexa à Lei nº. 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido. Recolhidas as custas, com base no artigo 854 do CPC, e levando-se em conta que a penhora recairá, preferencialmente, em face de dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, do CPC), determino a constrição eletrônica mediante convênio do SISBAJUD, com o escopo de promover o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade do executado, por intermédio da ferramenta de reiteração de ordem automática (teimosinha) pelo período de 30 (trinta) dias, notadamente quando considerada a possibilidade de rotatividade de valores em conta bancária e que tal medida não implica em qualquer violação aos direitos do executado, ao revés, prestigia o princípio da menor onerosidade ao devedor, sem se olvidar do objetivo da execução de satisfação do crédito exequendo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 08/08/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 15:19

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:59

Processo Desarquivado

11/07/2022, 13:59

Juntada de petição

11/07/2022, 10:59

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 17:21

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu(ré): IDERLI MARINHO NEVES FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intimação - Processo nº. 0800739-24.2020.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o exequente, por seu advogado, via DJE, para dar andamento a execução, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Porto Franco/MA, 06/04/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 25/05/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 17:34

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:23

Decorrido prazo de IDERLI MARINHO NEVES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 12:25

Juntada de diligência

18/03/2022, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 14:36

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:44

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:27

Juntada de Certidão

07/02/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 12:08

Conclusos para despacho

26/09/2021, 11:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 14:19

Publicado Intimação em 10/09/2021.

19/09/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

19/09/2021, 02:15

Juntada de petição

14/09/2021, 10:36

Juntada de petição

14/09/2021, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 19:54

Conclusos para despacho

25/08/2021, 15:09

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/08/2021, 09:06

Juntada de recibo (sisbajud)

23/08/2021, 12:00

Decorrido prazo de IDERLI MARINHO NEVES em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de IDERLI MARINHO NEVES em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:36

Juntada de diligência

24/06/2021, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2021, 11:40

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 08:49

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2021, 06:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 02:14

Juntada de petição

09/02/2021, 14:09

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 11:44

Juntada de Ato ordinatório

03/02/2021, 11:42

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:22

Juntada de diligência

11/12/2020, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2020, 15:53

Juntada de diligência

11/12/2020, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 15:06

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 13:51

Juntada de Ato ordinatório

10/12/2020, 13:51

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 15:39

Juntada de diligência

30/06/2020, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2020, 13:40

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 08:52

Conclusos para despacho

10/03/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 11:04

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 15:49

Despacho

•07/05/2025, 11:06

Despacho

•08/11/2024, 10:43

Despacho

•26/05/2024, 15:28

Despacho

•22/01/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:53

Despacho

•11/08/2022, 15:19

Despacho

•08/04/2022, 17:34

Despacho

•10/03/2022, 13:44

Despacho

•15/10/2021, 12:08

Despacho

•03/09/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 06:38

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 13:51

Despacho

•25/03/2020, 08:52