Execução de Título Extrajudicial 0001499-11.2017.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 136.083,97

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 11:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2026, 08:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:19

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2024, 22:33

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:23

Juntada de petição

12/11/2024, 10:11

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:30

Todas as movimentações(93)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 11:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2026, 08:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:19

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2024, 22:33

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:23

Juntada de petição

12/11/2024, 10:11

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 16:14

Outras Decisões

08/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão

25/06/2024, 16:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:35

Juntada de petição

02/04/2024, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:14

Conclusos para despacho

20/02/2024, 17:23

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:13

Juntada de informações prestadas

18/01/2024, 16:31

Juntada de petição

16/09/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 19:30

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:21

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:51

Juntada de petição

22/03/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 15:06

Juntada de Certidão

15/03/2023, 15:05

Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 22:20

Juntada de petição

05/10/2022, 11:14

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:37

Juntada de petição

16/09/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu(ré): JODACY DUARTE DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0001499-11.2017.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Intime-se a parte exequente para atualizar o débito em 05 (cinco) dias, bem como da certidão constante no id. 72625239, informando sobre o valor já bloqueado. Porto Franco/MA, 06/09/2022. José Francisco de Souza Fernandes Juiz de Direito Titular da 1ª Vara, respondendo

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 13:04

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:22

Juntada de Certidão

01/08/2022, 11:03

Juntada de petição

13/07/2022, 11:41

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu(ré): JODACY DUARTE DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0001499-11.2017.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Peticionou a parte autora no ID nº 68986460, requerendo a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora junto aos sistemas do juízo (SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD). Considerando a previsão da Lei Complementar nº. 187/2017, bem como o art. 1º da Lei Estadual nº. 10.590/2017 c/c com a Lei de Custas deste Estado (Lei nº. 9.109/2009), fixando a cobrança de taxa judiciária para consulta ao referido sistema de informações, DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da tabela IV anexa à Lei nº. 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido. Recolhidas as custas, proceda-se a consulta aos sistemas indicados acima, buscando-se bens passíveis de penhora. Após o resultado da consulta, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 20/06/2022. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Juiz de Direito Titular da 1º Vara, respondendo pela 2ª Vara desta Comarca

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 23:20

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:35

Juntada de petição

10/06/2022, 11:41

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu(ré): JODACY DUARTE DE SOUSA FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intimação - Processo nº. 0001499-11.2017.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o exequente, por seu advogado, via DJE, para dar andamento a execução, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Porto Franco/MA, 06/04/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 25/05/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 17:34

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:06

Decorrido prazo de JODACY DUARTE DE SOUSA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 08:24

Juntada de diligência

22/03/2022, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 08:07

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2022, 15:17

Juntada de diligência

11/01/2022, 15:17

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:50

Juntada de Certidão

24/08/2021, 08:09

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 16:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/03/2021, 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/03/2021, 14:54

Juntada de diligência

11/03/2021, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2021, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2021, 17:06

Juntada de diligência

11/03/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 13:15

Conclusos para despacho

23/02/2021, 17:06

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 14:03

Juntada de Ato ordinatório

10/12/2020, 14:02

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 16:27

Juntada de diligência

30/06/2020, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2020, 12:40

Expedição de Mandado.

25/06/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 13:57

Conclusos para despacho

05/06/2020, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2020, 21:12

Juntada de diligência

07/05/2020, 21:12

Juntada de petição

12/03/2020, 10:48

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 11:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 16:56

Juntada de Certidão

19/02/2020, 16:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/02/2020, 16:54

Recebidos os autos

19/02/2020, 16:54

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 08:14

Decisão (expediente)

•18/12/2024, 16:22

Decisão

•15/12/2024, 22:33

Decisão

•08/10/2024, 20:50

Despacho

•22/02/2024, 09:14

Despacho

•28/05/2023, 19:30

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 15:05

Despacho

•13/02/2023, 22:20

Despacho

•08/09/2022, 13:04

Despacho

•21/06/2022, 23:20

Despacho

•08/04/2022, 17:34

Despacho

•22/01/2022, 00:38

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 08:09

Despacho

•05/03/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/03/2026, 08:14

Decisão (expediente)

•18/12/2024, 16:22

Decisão

•15/12/2024, 22:33

Decisão

•08/10/2024, 20:50

Despacho

•22/02/2024, 09:14

Despacho

•28/05/2023, 19:30

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 15:05

Despacho

•13/02/2023, 22:20

Despacho

•08/09/2022, 13:04

Despacho

•21/06/2022, 23:20

Despacho

•08/04/2022, 17:34

Despacho

•22/01/2022, 00:38

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 08:09

Despacho

•05/03/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:02

Despacho

•18/06/2020, 13:57