Apelação Cível 0813599-58.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.188,25

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/07/2023, 08:24

Baixa Definitiva

13/07/2023, 08:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/07/2023, 08:19

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 14:16

Negado seguimento ao recurso

15/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:00

Juntada de termo

12/06/2023, 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/06/2023, 12:03

Juntada de recurso extraordinário (212)

12/06/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 11:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

26/05/2023, 11:19

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/07/2023, 08:24

Baixa Definitiva

13/07/2023, 08:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/07/2023, 08:19

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/06/2023, 10:38

DECISÃO

•15/06/2023, 17:36

20/06/2023, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 14:16

Negado seguimento ao recurso

15/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:00

Juntada de termo

12/06/2023, 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/06/2023, 12:03

Juntada de recurso extraordinário (212)

12/06/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 11:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

26/05/2023, 11:19

Juntada de certidão

25/05/2023, 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023, 19:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2023, 08:07

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 21:12

Recebidos os autos

26/04/2023, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/04/2023, 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2023, 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2023, 09:50

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/04/2023, 17:02

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 12:06

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

31/03/2023, 12:00

Recebidos os autos

29/03/2023, 12:59

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:58

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 12:58

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/05/2023, 11:16

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 11:19

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/03/2023, 12:06

DECISÃO

•31/03/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 17:32

SENTENÇA

•10/09/2021, 10:05

DECISÃO

•09/11/2018, 17:29

DESPACHO

•26/05/2016, 09:55