Execução Fiscal 0004028-74.2010.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 596.604,70

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIGAR SARMENTO JUNIOR

OAB/MA 18047·CPF·Representa: Réu

CAMILA NOBRE MIRANDA

OAB/MA 7467·CPF·Representa: Réu

CARLOS ARAUZ FILHO

CPF·Representa: Réu

GABRIEL PLACHA

Representa: Réu

CLOVIS SUPLICY WIEDMER FILHO

Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MOVEIS SANTO AGOSTINHO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

EDIGAR SARMENTO JUNIOR

OAB/MA 18047·CPF·Representa: Réu

CAMILA NOBRE MIRANDA

OAB/MA 7467·CPF·Representa: Réu

CARLOS ARAUZ FILHO

CPF·Representa: Réu

GABRIEL PLACHA

Representa: Réu

CLOVIS SUPLICY WIEDMER FILHO

Representa: Réu

FLAVIO ALEXANDRE DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

EDGAR KINDERMANN SPECK

CPF·Representa: Réu

RODRIGO BORBA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ERIVALDO MARQUES ABREU em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:12

Decorrido prazo de EDIGAR SARMENTO JUNIOR em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:12

Decorrido prazo de EDGAR NUNES SARMENTO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:12

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 21:30

Juntada de petição

19/12/2022, 09:19

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 09:45

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 09:44

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 09:44

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:59

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 10:27

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ERIVALDO MARQUES ABREU em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:12

Decorrido prazo de EDIGAR SARMENTO JUNIOR em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:12

Decorrido prazo de EDGAR NUNES SARMENTO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:12

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 21:30

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•29/07/2021, 16:50

Sentença (expediente)

•29/07/2021, 16:50

19/12/2022, 09:19

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 09:45

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 09:44

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 09:44

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:59

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 10:27

Juntada de Edital

09/11/2022, 16:19

Juntada de protocolo

09/11/2022, 14:01

Juntada de Ofício

09/11/2022, 13:54

Decorrido prazo de CAMILA NOBRE MIRANDA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 20:56

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 18:04

Juntada de petição

01/06/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: CAMILA NOBRE MIRANDA - MA7467-A Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada, na pessoa de seu advogado, Dr(a). CAMILA NOBRE MIRANDA - MA7467-A, para providenciar o pagamento, no prazo de 30 dias, das custas finais do presente processo, no valor de R$ 12.702,46 (doze mil, setecentos e dois reais e quarenta e seis centavos), conforme certidão da contadoria de ID 56790117, sob pena de inscrição na dívida ativa. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. LIGEOVANIO SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0004028-74.2010.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(s): MOVEIS SANTO AGOSTINHO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 13:35

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:11

Decorrido prazo de CAMILA NOBRE MIRANDA em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 18:04

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

23/11/2021, 11:59

Realizado cálculo de custas

23/11/2021, 11:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2021, 09:09

Transitado em Julgado em 25/10/2021

19/10/2021, 09:09

Decorrido prazo de CAMILA NOBRE MIRANDA em 23/08/2021 23:59.

27/08/2021, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 14:31

Juntada de petição

17/08/2021, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2021, 10:45

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 19:52

Juntada de petição

26/07/2021, 17:14

Juntada de Certidão

07/04/2021, 07:29

Outras Decisões

22/03/2021, 17:25

Decorrido prazo de MOVEIS SANTO AGOSTINHO LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:33

Juntada de petição

27/02/2021, 09:12

Conclusos para despacho

19/02/2021, 13:15

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 03:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2021, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 14:47

Declarada incompetência

04/02/2021, 13:23

Juntada de petição

14/12/2020, 15:09

Juntada de petição

03/12/2020, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:26

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:26

Conclusos para despacho

24/11/2020, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 10:35

Juntada de Certidão

24/11/2020, 10:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/11/2020, 10:31

Recebidos os autos

24/11/2020, 10:31

Sentença

•29/07/2021, 10:45

Decisão

•22/03/2021, 17:25

Decisão

•04/02/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:33