Procedimento Comum Cível 0800472-43.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 31.169,76

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Buriti 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO VIANA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

JOSE FRANCISCO VIANA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 12:37

Juntada de informações prestadas

09/02/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:34

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:53

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:53

Juntada de petição

20/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:35

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:01

Juntada de informações prestadas

25/09/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 13/06/2023

21/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 05:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:57

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:31

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 12:37

Juntada de informações prestadas

09/02/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:34

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:53

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:53

Documentos

Despacho

•11/01/2024, 15:34

Sentença

•16/05/2023, 16:55

Juntada de petição

20/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:35

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:01

Juntada de informações prestadas

25/09/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 13/06/2023

21/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 05:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:57

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 17:10

Homologada renúncia pelo autor

16/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:14

Publicado Citação em 07/03/2023.

14/04/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 18:09

Juntada de petição

31/03/2023, 08:45

Conclusos para decisão

28/03/2023, 08:54

Juntada de Certidão

27/03/2023, 11:13

Juntada de contestação

24/03/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 14:54

Conclusos para decisão

14/12/2022, 09:51

Recebidos os autos

13/12/2022, 11:40

Juntada de decisão

13/12/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800472-43.2021.8.10.0077. REQUERENTE: JOSE FRANCISCO VIANA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Considerando a prevenção existente entre o presente feito e o Agravo de Instrumento nº 0806155-98.2021.8.10.0000, que também diz respeito ao processo nº 0800472-43.2021.8.10.0077 e foi distribuído em momento anterior à relatoria da eminente Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar (cf. ID 16076173), determino que os autos sejam devolvidos à Coordenadoria competente para serem redistribuídos à aludida magistrada, nos termos do art. 293, caput, do Regimento Interno desta Corte. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800472-43.2021.8.10.0077. REQUERENTE: JOSE FRANCISCO VIANA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Considerando a prevenção existente entre o presente feito e o Agravo de Instrumento nº 0806155-98.2021.8.10.0000, que também diz respeito ao processo nº 0800472-43.2021.8.10.0077 e foi distribuído em momento anterior à relatoria da eminente Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar (cf. ID 16076173), determino que os autos sejam devolvidos à Coordenadoria competente para serem redistribuídos à aludida magistrada, nos termos do art. 293, caput, do Regimento Interno desta Corte. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

26/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2022, 12:05

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:54

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

02/02/2022, 16:17

Juntada de contrarrazões

17/01/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 17:11

Conclusos para decisão

29/09/2021, 14:29

Juntada de Certidão

08/09/2021, 15:39

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VIANA em 19/08/2021 23:59.

01/09/2021, 21:29

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:41

Juntada de apelação

22/07/2021, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2021, 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2021, 22:54

Indeferida a petição inicial

16/07/2021, 10:36

Conclusos para decisão

28/06/2021, 18:07

Juntada de Certidão

28/06/2021, 18:07

Juntada de petição

31/05/2021, 13:57

Juntada de petição

31/05/2021, 13:55

Juntada de informações prestadas

25/05/2021, 09:44

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VIANA em 19/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2021, 16:56

Outras Decisões

15/04/2021, 15:55

Conclusos para despacho

14/04/2021, 18:49

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 17:37

Despacho

•17/02/2023, 14:54

Decisão (expediente)

•16/11/2022, 13:12

Decisão

•16/11/2022, 11:13

Decisão (expediente)

•25/05/2022, 13:58

Decisão (expediente)

•25/05/2022, 13:58

Decisão

•25/05/2022, 11:04

Despacho

•03/12/2021, 17:11

Sentença

•16/07/2021, 10:36

Decisão

•15/04/2021, 15:55