Procedimento Comum Cível 0800567-61.2022.8.10.0102 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800567-61.2022.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 01/12/2023

04/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:23

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 11:45

Extinto o processo por desistência

29/11/2022, 19:42

Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:10

Juntada de petição

09/08/2022, 17:55

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 18:36

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800567-61.2022.8.10.0102. AUTOR: FRANCISCO DA CONCEICAO DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913-A REU: ACQIO FRANCHISING LTDA., ESFERA 5 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A Sr.(a) AUTOR: FRANCISCO DA CONCEICAO DE CARVALHO REU: ACQIO FRANCHISING LTDA., ESFERA 5 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária somente aos que “comprovarem a necessidade”, ao passo que o art. 99, § 2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta. Montes Altos/MA, 25 de maio de 2022 Atenciosamente,

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 09:19

Documentos

Sentença

•29/11/2022, 19:42

Despacho

•24/05/2022, 09:19

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 30/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 20/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

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