Procedimento Comum Cível 0801332-09.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2017

Valor da Causa

R$ 17.168,80

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

MANOEL CANDE GUAJAJARA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA

OAB/MA 12343·CPF·Representa: Autor

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA

OAB/MA 14573·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MANOEL CANDE GUAJAJARA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 13:59

Juntada de Certidão

07/06/2023, 13:57

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:04

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:04

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:04

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:21

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:48

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:57

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 13:59

Juntada de Certidão

07/06/2023, 13:57

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 18/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•12/04/2023, 16:56

Sentença

•13/02/2023, 22:25

21/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:04

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:04

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:04

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:21

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:48

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:57

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:36

Juntada de Certidão

13/04/2023, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 16:27

Expedido alvará de levantamento

12/04/2023, 16:56

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:30

Juntada de petição

07/04/2023, 16:54

Juntada de petição

06/04/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 09:12

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2023, 22:25

Conclusos para decisão

30/08/2022, 10:43

Juntada de Certidão

30/08/2022, 10:43

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:47

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:54

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:43

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:30

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6644, E-mail: [email protected] Processo 0801332-09.2017.8.10.0037 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. LUCAS CHAVES CUNHA Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Comarca Grajaú/MA

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:40

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801332-09.2017.8.10.0037. REQUERENTE: MANOEL CANDE GUAJAJARA ADVOGADOS/AUTORIDADES DO(A) REQUERENTE: SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA - MA12343-A, PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - MA14573-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO O presente feito foi cadastrado como Apelação Cível, quando, na verdade, Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO trata-se de Embargos de Declaração (ID 16079947) opostos contra a sentença de ID 16079943 e, embora já tenham sido contrarrazoados (ID 16079951), estão aguardando decisão na origem. Desse modo, considerando que os autos foram remetidos equivocadamente a esta Corte, determino sua devolução ao Juízo de origem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 25 de maio de 2022. Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA Relator

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801332-09.2017.8.10.0037. REQUERENTE: MANOEL CANDE GUAJAJARA ADVOGADOS/AUTORIDADES DO(A) REQUERENTE: SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA - MA12343-A, PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - MA14573-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO O presente feito foi cadastrado como Apelação Cível, quando, na verdade, Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO trata-se de Embargos de Declaração (ID 16079947) opostos contra a sentença de ID 16079943 e, embora já tenham sido contrarrazoados (ID 16079951), estão aguardando decisão na origem. Desse modo, considerando que os autos foram remetidos equivocadamente a esta Corte, determino sua devolução ao Juízo de origem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 25 de maio de 2022. Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA Relator

26/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

25/05/2022, 15:32

Juntada de despacho

25/05/2022, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 09:20

Conclusos para decisão

16/03/2022, 08:43

Juntada de Certidão

16/03/2022, 08:42

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:39

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 15:38

Juntada de contrarrazões

04/10/2021, 10:46

Juntada de petição

30/09/2021, 12:52

Juntada de petição

28/09/2021, 11:04

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2021.

26/09/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

26/09/2021, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 08:20

Julgado procedente o pedido

17/09/2021, 15:19

Conclusos para despacho

23/03/2021, 09:34

Juntada de Certidão

23/03/2021, 09:34

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:18

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:18

Juntada de petição

30/10/2020, 13:56

Juntada de petição

27/10/2020, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 12:32

Juntada de Ato ordinatório

23/10/2020, 12:31

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 03:14

Juntada de petição

02/07/2020, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 10:34

Conclusos para despacho

27/05/2020, 19:17

Juntada de Certidão

27/05/2020, 19:16

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 03:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 09:47

Juntada de Certidão

14/02/2020, 09:46

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 05:57

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 08:11

Juntada de Certidão

17/10/2018, 10:49

Juntada de cópia de decisão

08/10/2018, 09:48

Juntada de Certidão

20/09/2017, 11:49

Juntada de Certidão

14/09/2017, 09:39

Audiência conciliação cancelada para 02/10/2017 14:00.

06/09/2017, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica

10/08/2017, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2017, 10:16

Expedição de Mandado

10/08/2017, 10:16

Audiência conciliação designada para 02/10/2017 14:00.

22/07/2017, 10:37

Juntada de Ato ordinatório

22/07/2017, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 14:20

Conclusos para despacho

03/05/2017, 16:10

Distribuído por sorteio

12/04/2017, 18:53

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:37

Despacho

•25/05/2022, 11:06

Despacho

•05/04/2022, 09:20

Sentença (expediente)

•20/09/2021, 08:21

Sentença

•17/09/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 12:31

Despacho

•03/06/2020, 10:34

Cópia de decisão

•08/10/2018, 09:48

Cópia de decisão

•08/10/2018, 09:48

Ato Ordinatório

•22/07/2017, 09:32

Despacho

•20/07/2017, 14:20