Agravo em Recurso Especial 0809186-89.2022.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0809186-89.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787890/2024

10/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 787890/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 23:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 737321/2024 - PET

09/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737321 - PET no AREsp 2654794 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024, 20:30

Pedido não conhecido

05/09/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

28/08/2024, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 13.8.2024 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 1293. No dia 27.8.2024 foi recebida, na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, a petição n. 0737321/2024 (PET), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

28/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de nº 737321/2024 (Expediente Avulso)

28/08/2024, 17:18

Protocolizada Petição 737321/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024, 21:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/08/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644142/2024

05/08/2024, 12:01

Protocolizada Petição 644142/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787890/2024

Protocolizada Petição 787890/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 737321/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737321 - PET no AREsp 2654794 - Publicação prevista para 09/09/2024

Pedido não conhecido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 737321/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 737321/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 13/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644142/2024

Protocolizada Petição 644142/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

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