Procedimento Comum Cível 0001630-59.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2025, 08:31

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Juntada de petição

03/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 10:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 07:30

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:11

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

16/08/2025, 08:31

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 17:23

03/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 10:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 07:30

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:11

Juntada de Certidão

10/06/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 17:23

Juntada de despacho

10/06/2025, 17:23

Recebidos os autos

10/06/2025, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2024, 16:21

Juntada de Certidão

26/01/2024, 16:20

Juntada de contrarrazões

09/01/2024, 14:22

Juntada de contrarrazões

19/12/2023, 14:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:36

Juntada de apelação

27/09/2023, 21:38

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 11:28

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023, 10:15

Conclusos para decisão

26/07/2023, 16:29

Juntada de Certidão

26/07/2023, 16:29

Juntada de petição

05/06/2023, 10:11

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/03/2023, 07:44

Conclusos para decisão

12/12/2022, 11:42

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:41

Juntada de réplica à contestação

29/09/2022, 18:48

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ZELINDA DO CARMO ROCHA REQUERIDO: BANCO FICSA S/A. e outros ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, intimo a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pelo requerido no ID nº.71447117.. Tutóia-MA, 5 de setembro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0001630-59.2016.8.10.0137

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 09:16

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:15

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:13

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:03

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:49

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ZELINDA DO CARMO ROCHA REQUERIDO: BANCO FICSA S/A. e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 27 de abril de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001630-59.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 14:32

Juntada de Certidão

27/04/2022, 13:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/03/2022, 08:22

Acórdão

•08/05/2025, 13:34

Despacho

•05/02/2024, 15:09

Sentença

•01/08/2023, 10:15

Decisão

•15/03/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:11