Procedimento Comum Cível 0803539-30.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:16

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:15

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:57

Juntada de Certidão

03/09/2025, 15:05

Juntada de protocolo

09/06/2025, 08:41

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:22

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 09:30

Juntada de petição

30/08/2024, 09:24

Juntada de petição

29/08/2024, 10:17

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 17:32

Nomeado perito

27/08/2024, 16:34

Juntada de petição

20/08/2024, 09:09

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:37

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:16

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:15

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:57

Juntada de Certidão

03/09/2025, 15:05

Juntada de protocolo

09/06/2025, 08:41

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:22

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 09:30

Juntada de petição

30/08/2024, 09:24

Juntada de petição

29/08/2024, 10:17

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 17:32

Nomeado perito

27/08/2024, 16:34

Juntada de petição

20/08/2024, 09:09

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:37

Juntada de termo

12/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de Conselho Regional de Química do Maranhão em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:36

Juntada de ofício

08/04/2024, 11:56

Juntada de termo

21/03/2024, 08:02

Juntada de juntada de ar

20/03/2024, 15:11

Juntada de juntada de ar

20/03/2024, 15:10

Juntada de Certidão

07/03/2024, 14:35

Juntada de Certidão

07/03/2024, 14:34

Juntada de juntada de ar

07/03/2024, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 12:22

Juntada de Ofício

06/03/2024, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 12:12

Juntada de Ofício

06/03/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 12:12

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:52

Juntada de termo

29/11/2023, 15:52

Juntada de Certidão

23/11/2023, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 10:00

Juntada de ato ordinatório

14/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de JHON LENNON PEREIRA DA SILVA LIMA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 06:03

Juntada de petição

12/06/2023, 16:10

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 05:56

Nomeado perito

17/05/2023, 15:51

Juntada de petição

24/04/2023, 16:37

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:12

Decorrido prazo de JHON LENNON PEREIRA DA SILVA LIMA em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:35

Decorrido prazo de JHON LENNON PEREIRA DA SILVA LIMA em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:35

Juntada de petição

10/10/2022, 18:44

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803539-30.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): JHON LENNON PEREIRA DA SILVA LIMA REQUERIDA(S): REFRESCOS GUARARAPES LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de JHON LENNON PEREIRA DA SILVA LIMA REFRESCOS GUARARAPES LTDA, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA (OAB 19694-MA) Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE), para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:53

Decorrido prazo de JHON LENNON PEREIRA DA SILVA LIMA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 17:24

Juntada de termo

21/06/2022, 17:24

Juntada de petição

09/06/2022, 15:49

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 20:52

Juntada de petição

26/05/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803539-30.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S)·: JHON LENNON PEREIRA DA SILVA LIMA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA (OAB 19694-MA) REQUERIDA(S)· · ·: REFRESCOS GUARARAPES LTDA Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JHON LENNON PEREIRA DA SILVA LIMA e·REFRESCOS GUARARAPES LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0803539-30.2021.8.10.0040 e para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 14:41

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de JHON LENNON PEREIRA DA SILVA LIMA em 02/02/2022 23:59.

21/02/2022, 19:53

Decorrido prazo de JHON LENNON PEREIRA DA SILVA LIMA em 10/02/2022 23:59.

18/02/2022, 23:21

Juntada de termo

14/01/2022, 14:09

Publicado Intimação em 17/12/2021.

18/12/2021, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

18/12/2021, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 12:28

Juntada de termo

13/12/2021, 09:06

Juntada de Certidão

13/12/2021, 08:52

Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:53

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:02

Conclusos para despacho

07/10/2021, 10:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2021, 10:25

Juntada de Certidão

07/10/2021, 10:19

Decorrido prazo de JHON LENNON PEREIRA DA SILVA LIMA em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:41

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 03:56

Juntada de petição

19/03/2021, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 16:38

Conclusos para despacho

15/03/2021, 07:34

Juntada de termo

15/03/2021, 07:34

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 14:48

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:30

Decisão

•27/08/2024, 16:34

Despacho

•04/03/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:56

Decisão

•17/05/2023, 15:51

Despacho

•27/09/2022, 15:30

Documento Diverso

•14/12/2021, 10:54

Documento Diverso

•14/12/2021, 10:54

Documento Diverso

•14/12/2021, 10:54

Documento Diverso

•14/12/2021, 10:54

Despacho

•06/12/2021, 16:02

Despacho

•15/03/2021, 16:38