Procedimento Comum Cível 0001333-52.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 18.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

FRANCISCO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON

OAB/MA 8944·CPF·Representa: Autor

LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS

OAB/MA 8520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 10:01

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 17:40

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/10/2023, 17:39

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:24

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:04

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 16:37

Julgado improcedente o pedido

19/07/2023, 15:35

Conclusos para decisão

18/07/2023, 15:10

Juntada de Certidão

18/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:45

Juntada de petição

25/04/2023, 15:21

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 10:01

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 17:40

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/10/2023, 17:39

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:24

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:12

28/10/2023, 14:04

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 16:37

Julgado improcedente o pedido

19/07/2023, 15:35

Conclusos para decisão

18/07/2023, 15:10

Juntada de Certidão

18/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:45

Juntada de petição

25/04/2023, 15:21

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 11:14

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:28

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 04:24

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 04:19

Publicado Intimação em 27/05/2022.

05/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 00:31

Publicado Intimação em 27/05/2022.

05/06/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO MARQUES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 27 de abril de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001333-52.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO MARQUES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 27 de abril de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001333-52.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 15:09

Juntada de Certidão

27/04/2022, 13:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/04/2022, 14:01