Procedimento Comum Cível 0000549-41.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ANGELINA ROCHA TEODORO

CPF

Autor

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON

OAB/MA 8944·CPF·Representa: Autor

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA

OAB/PI 8659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 25/01/2024

19/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:15

Juntada de petição

23/01/2024, 20:05

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:38

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:59

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 19:00

Conclusos para decisão

04/10/2023, 16:19

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:18

Juntada de petição

02/10/2023, 15:55

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:25

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 25/01/2024

19/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:15

Juntada de petição

23/01/2024, 20:05

Publicado Intimação em 07/12/2023.

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 19:00

Decisão

•17/08/2023, 12:06

07/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:38

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:59

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 19:00

Conclusos para decisão

04/10/2023, 16:19

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:18

Juntada de petição

02/10/2023, 15:55

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 16:56

Juntada de Certidão

12/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:37

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 14:53

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:32

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:12

Publicado Intimação em 27/05/2022.

05/06/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 00:43

Publicado Intimação em 27/05/2022.

05/06/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANGELINA ROCHA TEODORO REQUERIDO: FRANCISCO GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 27 de abril de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000549-41.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANGELINA ROCHA TEODORO REQUERIDO: FRANCISCO GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 27 de abril de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000549-41.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 15:19

Juntada de Certidão

27/04/2022, 13:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/03/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:11