Execução Fiscal 0000790-03.2009.8.10.0070 - TJMA

Execução Fiscal 0000790-03.2009.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2022, 16:59

Conclusos para despacho

09/09/2022, 15:27

Juntada de Certidão

09/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:17

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:28

Decorrido prazo de WALBENE GRACA FERREIRA FILHO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:52

Publicado Intimação em 27/05/2022.

05/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 00:53

Juntada de petição

03/06/2022, 21:47

Juntada de petição

01/06/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000790-03.2009.8.10.0070. AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS REU: AGRO PASTORIL MARANHENSE SA Advogados/Autoridades do(a) REU: WALBENE GRACA FERREIRA FILHO - CE15486, ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES - CE13533 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arari – MA, 30 de Novembro de 2021. Maria Clara Cantanhede Sousa Secretária Judicial Substituta Intimação - Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Arari Secretaria Judicial AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 15:33

Juntada de petição

09/12/2021, 22:52

Juntada de petição

09/12/2021, 22:29

Documentos

Decisão

•13/10/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 15:26

—

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 10/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 03/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de WALBENE GRACA FERREIRA FILHO em 02/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Juntada de petição

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