Cumprimento de sentença 0803058-24.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 54.754,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

JOSE DIAS

CPF

Autor

MANOEL VICENTE PEREIRA NETO

Terceiro

CESAR ARAUJO FARIA

Terceiro

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER RODRIGUES

OAB/MA 12035·CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 21:32

Juntada de termo

14/04/2026, 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:21

Juntada de termo

11/02/2026, 10:21

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 14:50

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 14:49

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

03/12/2025, 11:44

Todas as movimentações(114)

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 21:32

Juntada de termo

14/04/2026, 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:21

Juntada de termo

11/02/2026, 10:21

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:30

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:49

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 14:50

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 14:49

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

03/12/2025, 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2025, 21:31

Juntada de Certidão

26/06/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 08:50

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:10

Juntada de Certidão

21/05/2025, 16:10

Juntada de Certidão

21/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Juntada de petição

17/02/2025, 16:41

Juntada de petição

12/02/2025, 09:55

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 05:25

Juntada de petição

11/02/2025, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 14:40

Realizado Cálculo de Liquidação

27/11/2024, 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

27/11/2024, 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2024, 11:11

Juntada de termo

19/07/2024, 11:11

Juntada de termo de juntada

19/07/2024, 11:09

Juntada de Certidão

12/07/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão

03/07/2024, 22:48

Juntada de termo

03/07/2024, 22:48

Juntada de petição

25/03/2024, 15:10

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 22:20

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024, 22:18

Juntada de Certidão

21/03/2024, 22:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 22:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/03/2024, 22:12

Juntada de petição

29/02/2024, 17:58

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 01:23

Juntada de petição

14/02/2024, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:28

Conclusos para despacho

11/12/2023, 20:09

Juntada de Certidão

11/12/2023, 20:08

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:43

Juntada de petição

17/10/2023, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023, 16:05

Juntada de Certidão

12/10/2023, 16:04

Recebidos os autos

03/10/2023, 09:39

Juntada de decisão

03/10/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2023, 12:56

Juntada de Ofício

30/01/2023, 11:27

Juntada de ato ordinatório

27/01/2023, 12:06

Juntada de Certidão

27/01/2023, 12:05

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:19

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:19

Juntada de contrarrazões

21/12/2022, 11:30

Juntada de apelação

07/12/2022, 15:35

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 13:25

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de JOSE DIAS em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 10:15

Juntada de termo

21/06/2022, 10:15

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 14:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

21/06/2022, 10:14

Juntada de petição

20/06/2022, 11:12

Publicado Intimação em 27/05/2022.

05/06/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RODRIGUES - MA12035 REQUERIDO(A): VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n°.0803058-24.2021.8.10.0022 DESPACHO Em face da realização da Semana Estadual de Conciliação, Intimação - PROCESSO Nº: 0803058-24.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência para o dia 20/06/2022,às 14h30min, a ser realizada por videoconferência. Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1aca, chave de acesso tjma1234 e, em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Havendo impossibilidade técnica de ambas as partes para a participação na audiência por videoconferência, redesigne-se a presente audiência presencialmente para o dia 23/06/2022, no horário compreendido entre as 14h00 às 17h30min, sequencialmente em relação às demais audiências agendadas, devendo, a Secretaria Judicial, adotar os expedientes necessários. Procedam as intimações/comunicações cabíveis. Providências cabíveis. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito ".

26/05/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 14:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

25/05/2022, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 08:05

Conclusos para decisão

30/11/2021, 23:19

Juntada de termo

30/11/2021, 23:18

Juntada de Certidão

30/11/2021, 23:17

Juntada de petição

11/11/2021, 10:50

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 11:19

Juntada de ato ordinatório

14/10/2021, 11:15

Juntada de contestação

11/10/2021, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2021, 08:26

Juntada de diligência

01/10/2021, 08:26

Juntada de petição

27/09/2021, 16:08

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 18:42

Juntada de Certidão

21/09/2021, 11:33

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 10:52

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:22

Juntada de Certidão

23/08/2021, 14:21

Juntada de petição

26/07/2021, 15:47

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 14:34

Conclusos para despacho

09/07/2021, 09:42

Juntada de termo

01/07/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 08:41

Despacho

•30/05/2025, 08:50

Despacho

•12/07/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 22:18

Despacho

•14/12/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 16:04

Acórdão

•06/09/2023, 12:48

Acórdão

•06/09/2023, 11:53

Decisão (expediente)

•03/02/2023, 08:21

Decisão

•02/02/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:06

Sentença

•14/11/2022, 09:47

Despacho

•24/05/2022, 08:05

Todos os documentos(18)

Decisão

•31/03/2026, 11:30

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:49

Despacho

•30/05/2025, 08:50

Despacho

•12/07/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 22:18

Despacho

•14/12/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 16:04

Acórdão

•06/09/2023, 12:48

Acórdão

•06/09/2023, 11:53

Decisão (expediente)

•03/02/2023, 08:21

Decisão

•02/02/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:06

Sentença

•14/11/2022, 09:47

Despacho

•24/05/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:15

Despacho

•03/09/2021, 10:52

Despacho

•14/07/2021, 14:34