Cumprimento de sentença 0828205-86.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.768,35

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA DE JESUS VALENTE MAGALHAES DE ALMEIDA

CPF

Autor

TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DAVI BORGES DE AQUINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO

OAB/MA 7205·CPF·Representa: Réu

FABIO VICTOR DE MELLO ALMEIDA

OAB/MA 18519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de FABIO VICTOR DE MELLO ALMEIDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de DAVI BORGES DE AQUINO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:51

Juntada de Ofício

06/05/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:22

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:24

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão

15/01/2026, 07:15

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 13:18

Todas as movimentações(168)

Decorrido prazo de KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de FABIO VICTOR DE MELLO ALMEIDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de DAVI BORGES DE AQUINO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:51

Juntada de Ofício

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:58

Sentença

•14/04/2026, 12:20

06/05/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:22

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:24

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão

15/01/2026, 07:15

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2025, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:31

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:58

Juntada de certidão de juntada

14/08/2025, 09:25

Juntada de ato ordinatório

06/08/2025, 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Juntada de certidão de juntada

23/06/2025, 09:04

Expedição de informações pessoalmente.

15/06/2025, 22:31

Expedição de informações pessoalmente.

15/06/2025, 22:14

Juntada de Ofício

12/05/2025, 16:06

Juntada de Ofício

12/05/2025, 16:04

Juntada de Certidão

09/05/2025, 17:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/03/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 23:16

Conclusos para decisão

15/01/2025, 17:39

Juntada de Certidão

15/01/2025, 17:39

Decorrido prazo de ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:19

Juntada de petição

18/11/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:25

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 10:27

Juntada de ato ordinatório

28/10/2024, 13:23

Juntada de diligência

20/10/2024, 21:03

Juntada de diligência

20/10/2024, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2024, 21:02

Decorrido prazo de TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:45

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 17:17

Juntada de Mandado

24/09/2024, 20:10

Juntada de petição

23/09/2024, 16:48

Juntada de petição

20/09/2024, 13:19

Juntada de petição

17/09/2024, 17:54

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:34

Juntada de petição

12/09/2024, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024, 17:03

Expedição de informações pessoalmente.

12/09/2024, 17:03

Juntada de ato ordinatório

12/09/2024, 16:56

Outras Decisões

10/09/2024, 15:48

Juntada de petição (3º interessado)

29/08/2024, 17:53

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:51

Juntada de termo

17/06/2024, 08:49

Juntada de petição

04/06/2024, 11:13

Juntada de petição

28/05/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:55

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 12:43

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 12:40

Juntada de Auto de Leilão ou Praça Negativa

20/05/2024, 10:14

Juntada de Certidão

13/05/2024, 16:24

Juntada de petição

07/05/2024, 17:35

Juntada de petição

09/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de DAVI BORGES DE AQUINO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:38

Juntada de petição

21/02/2024, 17:15

Juntada de petição

18/02/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:26

Juntada de Certidão

09/02/2024, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 12:07

Juntada de Edital

08/02/2024, 09:29

Juntada de termo de juntada

07/02/2024, 18:03

Juntada de petição

06/02/2024, 18:22

Juntada de petição

05/02/2024, 17:51

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:26

Expedição de informações pessoalmente.

19/01/2024, 18:01

Juntada de petição

21/11/2023, 15:04

Juntada de petição

21/11/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:52

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 09:03

Outras Decisões

09/11/2023, 16:03

Juntada de petição

08/11/2023, 15:10

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:56

Juntada de Certidão

07/11/2023, 16:56

Juntada de petição

26/10/2023, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:49

Conclusos para decisão

19/09/2023, 17:00

Juntada de Certidão

19/09/2023, 17:00

Juntada de petição

11/09/2023, 17:04

Juntada de petição

04/09/2023, 17:51

Juntada de petição

09/08/2023, 19:25

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:28

Juntada de petição

01/08/2023, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 23:38

Juntada de Edital

31/07/2023, 10:39

Juntada de termo de juntada

26/07/2023, 15:24

Juntada de Certidão

23/07/2023, 12:02

Juntada de certidão de juntada

12/07/2023, 13:10

Juntada de petição

15/06/2023, 10:27

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:16

Juntada de petição

06/06/2023, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 17:44

Expedição de informações pessoalmente.

05/06/2023, 17:44

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 17:34

Desentranhado o documento

05/06/2023, 17:34

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 16:50

Desentranhado o documento

05/06/2023, 16:50

Juntada de ofício

05/06/2023, 16:50

Outras Decisões

29/03/2023, 16:46

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:34

Juntada de petição

10/03/2023, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:19

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:31

Juntada de Certidão

16/02/2023, 09:47

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 16:34

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:33

Juntada de termo

12/11/2022, 22:30

Juntada de termo

12/11/2022, 22:26

Juntada de Certidão

20/09/2022, 09:50

Juntada de petição

10/06/2022, 15:38

Publicado Intimação em 27/05/2022.

05/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 01:35

Juntada de petição

30/05/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828205-86.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DE JESUS VALENTE MAGALHAES DE ALMEIDA EXECUTADO: TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - OAB/MA7205-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFIRO o pedido de bloqueio e penhora dos veículos identificados através do RenaJud. LAVRE-SE o termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC). INTIME-SE o exequente para que apresente em 10 (dez) dias úteis o demonstrativo do débito exequendo atualizado e a cotação de mercado dos veículos automotores penhorados, nos termos do art. 871, IV, do CPC/2015, a ser comprovada a partir de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação. Deverá o exequente, ainda, indicar a localização do veículo, no prazo de até 30 (trinta) dias, para que possa ser realizado o depósito. Sem prejuízo dos encargos do exequente, INTIME-SE o executado, por seu advogado, acerca da penhora dos seus bens discriminados no termo lavrado (art. 841, § 2º, do CPC). Advirta-se o devedor de que poderá, no prazo de 10 (dez) dias úteis, requerer a substituição dos bens penhorados, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 23 de maio de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível

26/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VALENTE MAGALHAES DE ALMEIDA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 16:14

Outras Decisões

23/05/2022, 09:18

Conclusos para despacho

13/05/2022, 11:47

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:47

Juntada de petição

21/04/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 10:08

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:35

Conclusos para despacho

04/04/2022, 10:57

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:57

Juntada de petição

01/04/2022, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 21:13

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:20

Juntada de Certidão

24/01/2022, 12:01

Juntada de petição

06/07/2021, 09:59

Juntada de Certidão

11/03/2021, 19:11

Juntada de Certidão

13/04/2020, 16:44

Juntada de petição

14/02/2020, 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 11:14

Conclusos para despacho

15/07/2019, 11:20

Distribuído por dependência

15/07/2019, 09:45

Despacho

•12/12/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:36

Despacho

•19/03/2025, 23:16

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 16:56

Decisão

•10/09/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:40

Decisão

•09/11/2023, 16:03

Despacho

•20/10/2023, 11:49

Decisão

•29/03/2023, 16:46

Despacho

•17/02/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:33

Decisão

•23/05/2022, 09:18

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/04/2026, 15:58

Sentença

•14/04/2026, 12:20

Despacho

•12/12/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:36

Despacho

•19/03/2025, 23:16

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 16:56

Decisão

•10/09/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:40

Decisão

•09/11/2023, 16:03

Despacho

•20/10/2023, 11:49

Decisão

•29/03/2023, 16:46

Despacho

•17/02/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:33

Decisão

•23/05/2022, 09:18

Despacho

•07/04/2022, 11:35

Despacho

•08/01/2020, 11:14

Protocolo

•15/07/2019, 09:45