Execução Fiscal 0800025-74.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.009,78

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:03

Juntada de termo de juntada

22/04/2026, 08:48

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 13:59

Juntada de ato ordinatório

27/01/2026, 13:51

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 12/12/2025

27/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de MARLON MOURA DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 19:52

Todas as movimentações(116)

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:03

Juntada de termo de juntada

22/04/2026, 08:48

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 13:59

Juntada de ato ordinatório

27/01/2026, 13:51

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 12/12/2025

27/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de MARLON MOURA DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:06

Publicado Sentença (expediente) em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2025, 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 19:27

Extinto o processo por desistência

18/07/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 07:25

Juntada de termo

14/04/2025, 07:24

Juntada de petição

21/01/2025, 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 10:46

Conclusos para despacho

28/06/2024, 16:53

Juntada de termo

28/06/2024, 16:52

Juntada de petição

11/03/2024, 08:56

Decorrido prazo de MARLON MOURA DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:39

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 14:38

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:52

Juntada de Certidão

08/08/2023, 14:03

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 14:01

Desentranhado o documento

08/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de HORTELICE DE ASSUNCAO MOURA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:39

Decorrido prazo de H ASSUNCAO MOURA COMERCIO - ME em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:10

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:10

Juntada de petição

10/04/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 16:42

Outras Decisões

03/03/2023, 10:52

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:20

Juntada de termo

22/11/2022, 11:18

Juntada de petição

22/08/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 16:23

Decorrido prazo de HORTELICE DE ASSUNCAO MOURA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:23

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

20/04/2022, 12:16

Juntada de petição

18/04/2022, 14:06

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MARLON MOURA DE SOUSA - MA22347 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARLON MOURA DE SOUSA - MA22 Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0800025-74.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(s): H ASSUNCAO MOURA COMERCIO - ME e outros Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:13

Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:55

Juntada de termo

06/04/2022, 15:54

Juntada de petição

14/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 11:08

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:06

Juntada de petição

03/02/2022, 16:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MARLON MOURA DE SOUSA - MA22347 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARLON MOURA DE SOUSA - MA22 Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0800025-74.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(s): H ASSUNCAO MOURA COMERCIO - ME e outros Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

10/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 12:52

Juntada de Certidão

07/01/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 12:29

Juntada de protocolo

25/10/2021, 13:31

Juntada de pedido de reabilitação (1291)

23/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de HORTELICE DE ASSUNCAO MOURA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:00

Decorrido prazo de H ASSUNCAO MOURA COMERCIO - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 17:04

Conclusos para despacho

21/07/2021, 09:32

Juntada de Certidão

21/07/2021, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 09:14

Juntada de Certidão

21/07/2021, 08:52

Juntada de termo de juntada

28/06/2021, 11:05

Juntada de protocolo

08/06/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 12:23

Juntada de petição

18/03/2021, 10:42

Decorrido prazo de H ASSUNCAO MOURA COMERCIO - ME em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:31

Decorrido prazo de HORTELICE DE ASSUNCAO MOURA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:31

Conclusos para despacho

22/02/2021, 08:56

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2021, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 15:37

Declarada incompetência

28/01/2021, 13:42

Conclusos para despacho

28/08/2018, 13:52

Juntada de petição

15/08/2018, 00:32

Decorrido prazo de HORTELICE DE ASSUNCAO MOURA em 04/07/2018 23:59:59.

08/07/2018, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 03:39

Publicado Intimação em 13/06/2018.

17/06/2018, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2018, 10:24

Outras Decisões

07/06/2018, 09:45

Conclusos para despacho

21/05/2018, 10:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2018, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica

13/04/2018, 09:23

Juntada de Ato ordinatório

11/04/2018, 11:09

Decorrido prazo de H ASSUNCAO MOURA COMERCIO - ME em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2018, 21:43

Decorrido prazo de HORTELICE DE ASSUNCAO MOURA em 21/03/2018 23:59:59.

22/03/2018, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2018, 17:42

Expedição de Mandado

22/02/2018, 08:29

Expedição de Mandado

22/02/2018, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 09:14

Conclusos para despacho

09/01/2018, 11:58

Distribuído por sorteio

04/01/2018, 15:51

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 13:51

Sentença (expediente)

•18/10/2025, 19:27

Sentença

•18/07/2025, 14:53

Despacho

•07/10/2024, 10:46

Decisão

•03/03/2023, 10:52

Despacho

•31/07/2022, 16:23

Despacho

•06/04/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:06

Despacho

•09/09/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 08:52

Despacho

•23/03/2021, 12:23

Decisão

•28/01/2021, 13:42

Decisão

•07/06/2018, 09:45

Ato Ordinatório

•11/04/2018, 11:09

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 13:51

Sentença (expediente)

•18/10/2025, 19:27

Sentença

•18/07/2025, 14:53

Despacho

•07/10/2024, 10:46

Decisão

•03/03/2023, 10:52

Despacho

•31/07/2022, 16:23

Despacho

•06/04/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:06

Despacho

•09/09/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 08:52

Despacho

•23/03/2021, 12:23

Decisão

•28/01/2021, 13:42

Decisão

•07/06/2018, 09:45

Ato Ordinatório

•11/04/2018, 11:09

Despacho

•07/02/2018, 09:14