Apelação Cível 0803786-10.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 24.169,60

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

MANOEL DE SA COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2024, 13:50

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/05/2024, 13:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de MANOEL DE SA COUTINHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 16:28

Recurso Especial não admitido

23/04/2024, 18:15

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:47

Juntada de termo

22/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de MANOEL DE SA COUTINHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:19

Juntada de contrarrazões

19/04/2024, 16:23

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2024, 13:50

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/05/2024, 13:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de MANOEL DE SA COUTINHO em 20/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/04/2024, 14:34

DECISÃO

•23/04/2024, 18:15

21/05/2024, 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 16:28

Recurso Especial não admitido

23/04/2024, 18:15

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:47

Juntada de termo

22/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de MANOEL DE SA COUTINHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:19

Juntada de contrarrazões

19/04/2024, 16:23

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 12:51

Juntada de Certidão

17/04/2024, 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/04/2024, 10:18

Juntada de petição

16/04/2024, 20:21

Juntada de petição

16/04/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 11:03

Juntada de petição

11/03/2024, 15:53

Juntada de procuração

11/03/2024, 11:23

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/03/2024, 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024, 07:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de MANOEL DE SA COUTINHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:46

Juntada de contrarrazões

06/03/2024, 19:36

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2024, 08:53

Juntada de petição

20/02/2024, 18:21

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 01:56

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

07/02/2024, 17:47

Conhecido o recurso de MANOEL DE SA COUTINHO - CPF: 023.883.363-17 (APELADO) e provido

07/02/2024, 17:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2023, 07:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL DE SA COUTINHO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/11/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 10:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2023, 14:58

Recebidos os autos

11/10/2023, 17:31

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 17:31

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/03/2024, 12:13

DECISÃO

•21/03/2024, 11:03

DESPACHO

•23/02/2024, 13:50

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/02/2024, 01:56

DECISÃO

•07/02/2024, 17:47

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/11/2023, 10:37

DECISÃO

•06/11/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 10:55

SENTENÇA

•16/06/2023, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 16:44

SENTENÇA

•06/10/2022, 18:43

DESPACHO

•03/05/2022, 20:25