Apelação Cível 0037502-63.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPrestação de ContasParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CELSO HENRIQUE CAMPOS DE JESUS

CPF

Autor

CENTRO COMUNITARIO CATOLICO DO ANJO DO GUARDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANILTON ARAUJO DINIZ

OAB/MA 7679·CPF·Representa: Autor

ROMULO DA SILVA SANTOS

OAB/MA 7321·CPF·Representa: Autor

JOSE KLEBER NEVES SOBRINHO

OAB/MA 2800·CPF·Representa: Réu

ALBERT ROBSON MATOS NEVES

OAB/MA 17305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/05/2025, 11:03

Baixa Definitiva

07/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE CAMPOS DE JESUS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de CENTRO COMUNITARIO CATOLICO DO ANJO DO GUARDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:24

Publicado Acórdão em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 08:21

Conhecido o recurso de CELSO HENRIQUE CAMPOS DE JESUS - CPF: 272.250.383-20 (REQUERENTE) e não-provido

03/04/2025, 07:12

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025, 15:29

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2025, 13:15

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:31

Recebidos os autos

10/03/2025, 11:28

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/05/2025, 11:03

Baixa Definitiva

07/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE CAMPOS DE JESUS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de CENTRO COMUNITARIO CATOLICO DO ANJO DO GUARDA em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 08:21

Acórdão

•03/04/2025, 07:12

07/05/2025, 00:24

Publicado Acórdão em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 08:21

Conhecido o recurso de CELSO HENRIQUE CAMPOS DE JESUS - CPF: 272.250.383-20 (REQUERENTE) e não-provido

03/04/2025, 07:12

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025, 15:29

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2025, 13:15

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:31

Recebidos os autos

10/03/2025, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/03/2025, 11:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/03/2025, 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2024, 11:48

Juntada de parecer

14/06/2024, 10:45

Decorrido prazo de CENTRO COMUNITARIO CATOLICO DO ANJO DO GUARDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE CAMPOS DE JESUS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024, 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024, 12:50

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:06

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2022, 15:16

Juntada de petição

28/01/2022, 20:50

Publicado Despacho em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

24/01/2022, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:06

Recebidos os autos

30/11/2021, 11:58

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:58

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 11:58

Despacho

•22/04/2024, 09:07

Despacho

•19/01/2022, 11:30

Despacho

•18/01/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:50

Sentença

•15/08/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 12:47