Procedimento Comum Cível 0813155-63.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 53.071,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 17:07

Realizado cálculo de custas

07/12/2022, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

07/12/2022, 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2022, 15:54

Juntada de termo

30/11/2022, 15:54

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 18:42

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 18:42

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317-A para pagamento das custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos, no prazo de 30 dias, devendo gerar a guia judicial no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/civil-finals-costs-form); efetuar o pagamento através de aplicativo e peticionar no processo comprovando o pagamento das custas finais. Imperatriz, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. Ariadne Ribeiro Sales Secretária Judicial Substituta Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813155-63.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LEIDIANE RODRIGUES DE SOUSA e outros REQUERIDA(S): CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA INTIMAÇÃO IINTIMAÇÃO do(a) parte requerida CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA por Advogados/Autoridades do(a)

04/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 17:07

Realizado cálculo de custas

07/12/2022, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

07/12/2022, 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2022, 15:54

Juntada de termo

30/11/2022, 15:54

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 18:42

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 18:42

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317-A para pagamento das custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos, no prazo de 30 dias, devendo gerar a guia judicial no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/civil-finals-costs-form); efetuar o pagamento através de aplicativo e peticionar no processo comprovando o pagamento das custas finais. Imperatriz, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. Ariadne Ribeiro Sales Secretária Judicial Substituta Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813155-63.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LEIDIANE RODRIGUES DE SOUSA e outros REQUERIDA(S): CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA INTIMAÇÃO IINTIMAÇÃO do(a) parte requerida CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA por Advogados/Autoridades do(a)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 13:17

Realizado cálculo de custas

30/06/2022, 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

30/06/2022, 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/06/2022, 16:05

Juntada de termo

29/06/2022, 16:05

Transitado em Julgado em 20/06/2022

29/06/2022, 16:04

Publicado Sentença (expediente) em 27/05/2022.

05/06/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO - MA12617 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO - MA12617 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA por Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (id. 62268955) para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Em havendo depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do montante respectivo. Declaro prejudicados os embargos de declaração opostos no id. 56749188. Custas finais na forma estabelecida na sentença id. 56632954, já que inaplicável a disposição constante do art. 90, §3º do CPC. Sem honorários, diante do que consta do acordo. Considerando que as partes renunciaram ao trânsito em julgado, determino à Sra Secretária Judicial que certifique o trânsito em julgado da presente decisão e proceda ao seu arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813155-63.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LEIDIANE RODRIGUES DE SOUSA e outros REQUERIDA(S): CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LEIDIANE RODRIGUES DE SOUSA e outros, por Advogado/Autoridade do(a)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 17:35

Homologada a Transação

17/05/2022, 16:28

Juntada de petição

09/03/2022, 08:34

Conclusos para decisão

16/12/2021, 14:53

Juntada de termo

16/12/2021, 14:52

Juntada de Certidão

16/12/2021, 14:52

Juntada de contrarrazões

14/12/2021, 09:09

Juntada de embargos de declaração

22/11/2021, 18:10

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2021, 17:57

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2021, 16:08

Juntada de petição

09/04/2021, 10:39

Conclusos para decisão

06/04/2021, 12:56

Juntada de Certidão

06/04/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:16

Juntada de petição

03/04/2021, 07:20

Juntada de contestação

23/02/2021, 17:02

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:55

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:55

Juntada de contestação

01/02/2021, 08:32

Juntada de Certidão

14/12/2020, 14:50

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 11:19

Conclusos para decisão

05/10/2020, 09:35

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 16:29

Documentos

Sentença (expediente)

•25/05/2022, 17:35

Sentença

•17/05/2022, 16:28

Sentença

•19/11/2021, 17:57

Despacho

•06/10/2020, 11:19