Procedimento Comum Cível 0801047-34.2022.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 22.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

LINDALVACI NUNES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS DE SANTA RITA/MA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO

OAB/MA 15269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 07:06

Juntada de Alvará

06/04/2026, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:08

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/01/2026, 09:34

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:56

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 09:09

Juntada de Alvará

01/10/2025, 12:44

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:37

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:56

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 07:06

Juntada de Alvará

06/04/2026, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:29

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 09:34

Decisão

•18/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:08

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/01/2026, 09:34

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:56

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 09:09

Juntada de Alvará

01/10/2025, 12:44

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:37

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:56

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:48

Juntada de petição

21/07/2025, 08:15

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:55

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:46

Juntada de petição

08/05/2025, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 09:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/03/2025, 11:35

Juntada de petição

12/02/2025, 09:03

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:08

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:45

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:38

Juntada de petição

31/07/2024, 11:56

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:33

Juntada de petição

05/07/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 13:25

Juntada de Certidão

19/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 18/06/2024

19/06/2024, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:45

Juntada de petição

12/06/2024, 18:35

Juntada de petição

03/05/2024, 14:55

Publicado Sentença (expediente) em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2024, 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 19:30

Julgado procedente o pedido

16/04/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 20:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:24

Juntada de petição

16/02/2024, 17:46

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 23:44

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:36

Juntada de petição

22/05/2023, 22:16

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 08:50

Juntada de Certidão

09/05/2023, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:27

Juntada de petição

21/04/2023, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 18:49

Juntada de petição

20/03/2023, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 08:35

Outras Decisões

10/03/2023, 10:52

Conclusos para decisão

07/03/2023, 18:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:34

Juntada de petição

26/12/2022, 08:34

Publicado Intimação em 30/11/2022.

23/12/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

23/12/2022, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:52

Conclusos para decisão

15/11/2022, 10:38

Juntada de Certidão

15/11/2022, 10:37

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

17/06/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

17/06/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LINDALVACI NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A PARTE REQUERIDA: INSS DE SANTA RITA/MA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) juntadas tempestivamente pelo(s) demandado(s). Lago da Pedra/MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Auxiliar Judiciária da 1ª Vara 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801047-34.2022.8.10.0039 PARTE

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 20:06

Juntada de Certidão

07/06/2022, 20:05

Juntada de contestação

26/05/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: LINDALVACI NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A PARTE REQUERIDA: INSS DE SANTA RITA/MA ADVOGADO: DECISÃO 01. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, tendo em vista a provável falta de êxito desta e a possibilidade das partes chegarem a uma composição por outra vias extrajudiciais. 02. Ademais, deixo para apreciar o pleito liminar após apresentação de resposta pela parte requerida, quando então haverá melhores elementos para formar a convicção acerca dos fatos narrados na inicial. 03. Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801047-34.2022.8.10.0039 PARTE Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial se dará nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia. 04. Caso se configure as hipóteses do art. 252 do Código de Processo Civil, proceda-se à citação por hora certa. 05. Cumprida a diligência e apresentada resposta pelo réu, intime(m)-se o(s) autor(es) para apresentar(em) réplica, no prazo de 15 (trinta) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, todos do Código de Processo Civil, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos. 06. A Secretaria deve ainda observar os requisitos do artigo 250 do Código de Processo Civil na confecção do mandado. 07. Cópia da presente poderá servir como mandado de citação e intimação. 08. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8

26/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 19:05

Outras Decisões

26/04/2022, 19:36

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 11:45

Conclusos para decisão

26/04/2022, 11:45

Despacho

•20/08/2024, 12:45

Petição

•31/07/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:23

Sentença (expediente)

•01/05/2024, 19:30

Sentença

•16/04/2024, 17:57

Despacho

•02/02/2024, 23:44

Decisão (expediente)

•13/03/2023, 08:34

Decisão

•10/03/2023, 10:52

Despacho

•23/11/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 20:05

Todos os documentos(17)

Decisão

•15/01/2026, 09:34

Decisão

•18/03/2025, 11:35

Despacho

•20/08/2024, 12:45

Petição

•31/07/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:23

Sentença (expediente)

•01/05/2024, 19:30

Sentença

•16/04/2024, 17:57

Despacho

•02/02/2024, 23:44

Decisão (expediente)

•13/03/2023, 08:34

Decisão

•10/03/2023, 10:52

Despacho

•23/11/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 20:05

Decisão (expediente)

•25/05/2022, 19:05

Decisão

•26/04/2022, 19:36