Reintegração / Manutenção de Posse 0030869-65.2015.8.10.0001 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0030869-65.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030869-65.2015.8.10.0001. AUTOR: CONCEICAO DE MARIA DINIZ, KERCIA VANESSA COELHO SOARES, KELLY MARAHSSA COELHO SOARES, PAULA KARINE RIBEIRO DOS SANTOS, NEUZIANE COSTA SANTOS, ROSALINA AZEVEDO COSTA, FERNANDA FROIS DA SILVA, IZAIAS MIRANDA, JORGE LIMA DE ALENCAR, MOISES DO NASCIMENTO SOUSA, ANA PAULA SOUSA NEVES, ROBSON CARLOS ARAUJO COSTA, MARCOS AURELIO FURTADO SILVA, ADENILSON BENEDITO SILVA, THALISSON MAGNO PEREIRA CRUZ, WANDERSON SILVA DE ALENCAR, DENISON PATRICK CORREIA SAMPAIO, NAURENE PEREIRA SILVA, LIDIELTON SOUSA MOREIRA, CRISTIANE DE CARVALHO RAMOS, AURIVAM CABRAL FIGUEIREDO, HILDA FRAZAO, KECILIA GOMES PIRES, PEDRO HENRIQUE NUNES COSTA, RAIMUNDA MEDANHA SERRA, GENILSON ARAUJO SODRE, RODRIGO ALMEIDA DA CRUZ, MATHEUS WENNER SILVA TAVARES COSTA, JOENDERSON CARVALHO SOUSA, JOSE RIBAMAR SOUSA MATOS, AURELIO AMORIM FRAZAO, MARCOS ADRIANO SILVA PIRES, ANDRE VICTOR PIRES MACHADO, PATRICIA PIRES REIS, POLYANNA PIRES BOAES, MAURICIO GERARDO DE ALENCAR FILHO REU: LINDALVA PINTO PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: BARTIRA MOUSINHO LIMA - MA8842, MARLA IRLANNE DOS SANTOS MATOS - MA10145, ARIADINA RAMOS SANTOS MACHADO - MA13312 SENTENÇA autores: POLYANNA PIRES BOAES ANDRRE VICTOR PIRES MACHADO MARCOS ADRIANO SILVA PIRES RAIMUNDA MEDANHA SERRA SERVE ESTA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE promovida em litisconsórcio ativo em face de LINDALVA PINTO PEREIRA, ambos já devidamente qualificados nos autos. Neste sentido, manifestou-se a Defensoria Pública para habilitar-se nos autos como patrona das autoras, em favor somente de CONCEICAO DE MARIA DINIZ, KERCIA VANESSA COELHO SOARES, KELLY MARAHSSA COELHO SOARES, PAULA KARINE RIBEIRO DOS SANTOS, PATRICIA PIRES REIS e FERNANDA FROIS DA SILVA. Em razão disso, tendo sido intimados os demais autores, posto que não representados neste processo pela Defensoria Pública, afim de que constituíssem novo patrono, no prazo de 10 dias, conforme despacho ID 40809924, tem se que, foram regularmente intimados e quedarem-se inerte – consoante os expedientes: ID 41795235 a ID 41804687. Quanto aos demais autores, verifica-se da leitura dos expedientes ID 42644636 a ID 4299484, que estes não foram devidamente intimados, posto que frustrada a intimação via AR. É o que convém relatar. Decido. Com efeito, uma das causas de extinção do processo é a negligência da parte em dar curso ao feito. No presente caso, observo que o processo está paralisado por negligência da parte autora, aplicando-se ao caso, a hipótese prevista no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Intimado(a) pessoalmente para manifestar interesse no feito, os requerentes deixaram transcorrer in albis o prazo sem se manifestar, restando cumprida a observância do disposto no parágrafo primeiro do artigo 485 do CPC. Em face do exposto, configurada a negligência da parte, ante o abandono da causa por mais de trinta dias, julgo extinto o processo sem resolução de mérito em face dos autores inertes, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC, são estes: ROSALINA AZEVEDO COSTA AURÉLIO AMOR M FRAZÃO JOSÉ RIBAMAR SOUSA MATOS JOENDERSON CARVALHO SOUSA ANDRE VICTOR PIRES MACHADO RODRIGO ALMEIDA DA CRUZ MATHEUS WENNER TAVARES COSTA GENISON ARAUJO SODRE DENISON PATRICK CORREIA SAMPAIO RAIMUNDA MEDANHA SERRA PEDRO HENRIQUE NUNES COSTA MARCOS AURÉLIO FURTADO SILVA ROBSON CAR.LOS ARAUJO COSTA MAURICIO GERARDO DE ALENCAR FILHO MAURICIO GERARDO DE ALENCAR FILHO ANA PAULA SOUSA NEVES MARCOS ADRIANO SILVA PIRES MOISES DO NASCIMENTO SOUSA NEUZIANE COSTA SANTOS WANDERSON SILVA DE ALENCAR Ademais, por força do art. 274, caput e Parágrafo Único do CPC, que reconhece a validade das intimações dirigidas a endereços constantes nos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido comunicada nos ao juízo. Julgo portanto extinto o processo, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC, posto que válidas as intimações dos autores cuja devolução da carta de AR, tenha se dado por inexistência, mudança ou ausência de número da residência, são estes: PEDRO HENRIQUE NUNES COSTA JOSÉ RIBAMAR SOUSA MATOS MATHEUS WENNER TAVARES COSTA RODRIGO ALMEIDA DA CRUZ MAURICIO GERARDO DE ALENCAR FILHO AURÉLIO AMORIM FRAZÃO ROBSON CARLOS ARAÚJO COSTA MARCOS AURÉLIO FURTADO SILVA ADENILSON BENEDITO SILVA CRISTIANE DE CARVALHO RAMOS NAURENE PEREIRA SILVA KECILIA COMES PIRES HILDA FRAZÃO IZAIAS MIRANDA JORGE LIMA DE ALENCAR NEUZIANE COSTA SANTOS WANDERSON SILVA DE ALENCAR THALISSON MAGNO PEREIRA CRUZ AURIVAM CABRAL FIGUEIREDO LIDIELTON SOUSA MOREIRA GENISON ARAUJO SODRE DENISON PATRICK CORREIA SAMPAIO MOISES DO NASCIMENTO SOUSA ROSALINA AZEVEDO COSTA JOENDERSON CARVALHO SOUSA Sem honorários. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa em face da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Pendendo a intimação dos demais autores, uma vez que o AR a ele remetido fora devolvido por ausência do destinatário; determino que seja renovado ato citatório/intimatório, agora via oficial de justiça, para que o mesmo apresente defesa no prazo de 15 dias, sob pena da revelia. Determino a intimação por oficial de justiça dos respectivos

26/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2025

Decorrido prazo de ARIADINA RAMOS SANTOS MACHADO em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO ADY MORAIS LEDA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARLA IRLANNE DOS SANTOS MATOS em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BARTIRA MOUSINHO LIMA em 14/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RICARDO ADY MORAIS LEDA em 10/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(151)