Procedimento Comum Cível 0805114-77.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.093,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PI 17990·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA

OAB/MA 5184·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 21:31

Juntada de petição

08/12/2022, 12:52

Juntada de petição

16/09/2022, 21:24

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:53

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 22:47

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:03

Conclusos para despacho

11/06/2022, 21:07

Juntada de petição

10/06/2022, 22:21

Publicado Intimação em 27/05/2022.

06/06/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

06/06/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE DE SOUZA MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - PI17990, FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805114-77.2019.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 58047589, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 25 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 22:33

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 21:31

Juntada de petição

08/12/2022, 12:52

Juntada de petição

16/09/2022, 21:24

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:53

Documentos

Despacho

•08/12/2022, 21:31

Despacho

•15/07/2022, 22:47

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 22:47

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:03

Conclusos para despacho

11/06/2022, 21:07

Juntada de petição

10/06/2022, 22:21

Publicado Intimação em 27/05/2022.

06/06/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

06/06/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE DE SOUZA MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - PI17990, FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805114-77.2019.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 58047589, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 25 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 22:33

Conclusos para decisão

15/12/2021, 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

13/12/2021, 11:06

Conta Atualizada

13/12/2021, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/12/2021, 11:50

Juntada de protocolo

07/12/2021, 15:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:13

Juntada de Alvará

26/10/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 11:46

Conclusos para decisão

21/10/2021, 15:43

Juntada de petição

21/10/2021, 15:41

Juntada de petição

20/10/2021, 17:49

Juntada de petição

20/10/2021, 09:30

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 12:30

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 13:20

Juntada de Certidão

08/10/2021, 13:18

Juntada de petição

08/10/2021, 13:03

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:35

Publicado Intimação em 21/09/2021.

26/09/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

26/09/2021, 00:36

Conclusos para despacho

22/09/2021, 17:54

Juntada de petição

21/09/2021, 23:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 23:25

Juntada de Certidão

18/09/2021, 23:23

Recebidos os autos

18/09/2021, 17:04

Juntada de despacho

18/09/2021, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2020, 14:54

Juntada de Certidão

02/06/2020, 13:21

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 09:17

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2020, 09:17

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:26

Juntada de petição

09/03/2020, 12:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:22

Juntada de apelação

02/03/2020, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2020, 12:24

Conclusos para decisão

29/01/2020, 11:21

Juntada de Certidão

29/01/2020, 11:21

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 01:31

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 20/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 04:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 11:29

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2019, 11:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:45

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MARTINS em 11/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 05:45

Juntada de embargos de declaração

04/11/2019, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019, 11:20

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2019, 10:08

Conclusos para julgamento

21/10/2019, 09:58

Juntada de Certidão

21/10/2019, 09:58

Juntada de petição

18/10/2019, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 09:40

Juntada de Ato ordinatório

16/10/2019, 09:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:49

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2019, 11:08

Juntada de protocolo

29/08/2019, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/07/2019, 11:45

Conclusos para decisão

23/07/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 16:08

Despacho

•25/05/2022, 22:33

Despacho

•25/10/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 13:18

Despacho

•27/09/2021, 12:35

Petição

•21/09/2021, 23:08

Ato Ordinatório

•18/09/2021, 23:23

Decisão (expediente)

•12/08/2021, 10:21

Decisão (expediente)

•12/08/2021, 10:21

Decisão

•10/08/2021, 14:27

Despacho

•08/07/2021, 09:42

Despacho

•30/06/2021, 08:50

Decisão (expediente)

•09/03/2021, 10:32

Decisão

•08/03/2021, 10:27

Todos os documentos(25)

Despacho

•08/12/2022, 21:31

Despacho

•15/07/2022, 22:47

Despacho

•25/05/2022, 22:33

Despacho

•25/10/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 13:18

Despacho

•27/09/2021, 12:35

Petição

•21/09/2021, 23:08

Ato Ordinatório

•18/09/2021, 23:23

Decisão (expediente)

•12/08/2021, 10:21

Decisão (expediente)

•12/08/2021, 10:21

Decisão

•10/08/2021, 14:27

Despacho

•08/07/2021, 09:42

Despacho

•30/06/2021, 08:50

Decisão (expediente)

•09/03/2021, 10:32

Decisão

•08/03/2021, 10:27

Despacho

•22/02/2021, 10:00

Despacho

•19/01/2021, 16:11

Despacho

•03/06/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 09:16

Decisão

•04/02/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 11:28

Sentença

•24/10/2019, 10:08

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 09:40

Despacho

•26/07/2019, 11:45