Procedimento Comum Cível 0805647-02.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO PEREIRA FILHO

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO VALE PEREIRA

CPF

Autor

VANIA MARIA VALE PEREIRA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/PI 158·CPF·Representa: Autor

TATIANA MARIA LIMA CRUZ

OAB/PI 17772·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO NONATO PEREIRA FILHO

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO VALE PEREIRA

CPF

Autor

VANIA MARIA VALE PEREIRA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

DIOGO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS

CNPJ

Reu

INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 05:32

Transitado em Julgado em 27/08/2024

23/10/2024, 05:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:31

Decorrido prazo de TATIANA MARIA LIMA CRUZ em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO VALE PEREIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:30

Decorrido prazo de VANIA MARIA VALE PEREIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:30

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:55

Juntada de petição

05/08/2024, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2024, 21:14

Extinto o processo por negligência das partes

19/06/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 09:57

Juntada de Certidão

14/09/2023, 09:56

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 05:32

Transitado em Julgado em 27/08/2024

23/10/2024, 05:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:31

Decorrido prazo de TATIANA MARIA LIMA CRUZ em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO VALE PEREIRA em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 13:07

Decisão

•07/03/2023, 09:43

28/08/2024, 05:30

Decorrido prazo de VANIA MARIA VALE PEREIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:30

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:55

Juntada de petição

05/08/2024, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2024, 21:14

Extinto o processo por negligência das partes

19/06/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 09:57

Juntada de Certidão

14/09/2023, 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:03

Decorrido prazo de TATIANA MARIA LIMA CRUZ em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:03

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 10:26

Outras Decisões

07/03/2023, 09:43

Conclusos para decisão

07/03/2023, 09:36

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:16

Conclusos para decisão

12/09/2022, 10:10

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:10

Decorrido prazo de VANIA MARIA VALE PEREIRA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA FILHO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO VALE PEREIRA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:36

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA FILHO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: TATIANA MARIA LIMA CRUZ - PI17772, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - PI158-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: TATIANA MARIA LIMA CRUZ - PI17772, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - PI158-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: TATIANA MARIA LIMA CRUZ - PI17772, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - PI158-A REQUERIDO: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805647-02.2020.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. À secretaria para providenciar a retificação do polo passivo conforme já determinado no despacho exarado no ID53509494. No mais, intime-se os autores, por seus patronos para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se nos autos, pugnando pelo que entenderem cabível. Cumpra-se. Intime-se. São Luís/MA, 25 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1876/2022

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA FILHO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: TATIANA MARIA LIMA CRUZ - PI17772, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - PI158-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: TATIANA MARIA LIMA CRUZ - PI17772, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - PI158-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: TATIANA MARIA LIMA CRUZ - PI17772, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - PI158-A REQUERIDO: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805647-02.2020.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. À secretaria para providenciar a retificação do polo passivo conforme já determinado no despacho exarado no ID53509494. No mais, intime-se os autores, por seus patronos para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se nos autos, pugnando pelo que entenderem cabível. Cumpra-se. Intime-se. São Luís/MA, 25 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1876/2022

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA FILHO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: TATIANA MARIA LIMA CRUZ - PI17772, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - PI158-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: TATIANA MARIA LIMA CRUZ - PI17772, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - PI158-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: TATIANA MARIA LIMA CRUZ - PI17772, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - PI158-A REQUERIDO: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805647-02.2020.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. À secretaria para providenciar a retificação do polo passivo conforme já determinado no despacho exarado no ID53509494. No mais, intime-se os autores, por seus patronos para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se nos autos, pugnando pelo que entenderem cabível. Cumpra-se. Intime-se. São Luís/MA, 25 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1876/2022

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:48

Juntada de petição

03/02/2022, 15:50

Conclusos para decisão

03/02/2022, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 10:24

Juntada de diligência

22/11/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021, 21:06

Conclusos para despacho

08/01/2021, 16:38

Juntada de petição

08/01/2021, 16:15

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 10:18

Determinada Requisição de Informações

12/12/2020, 18:33

Conclusos para despacho

03/11/2020, 12:36

Juntada de Certidão

03/11/2020, 12:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/11/2020, 12:35

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 19:40

Despacho

•06/03/2023, 12:16

Despacho

•25/05/2022, 18:48

Despacho

•02/10/2021, 21:06

Despacho

•12/12/2020, 18:33