Procedimento Comum Cível 0800160-85.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.668,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JAILSON PEREIRA CAMPOS

CPF

Autor

BARTOLOMEU FONSECA

Terceiro

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

VALLOR URBANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANK AGUIAR RODRIGUES

OAB/MA 10232·CPF·Representa: Autor

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/MA 16864·CPF·Representa: Autor

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 12810·CPF·Representa: Réu

JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA

OAB/MA 13729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:02

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:27

Juntada de Certidão

05/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de VALLOR URBANO LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:39

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2024, 21:33

Juntada de Certidão

26/01/2024, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:17

Juntada de petição

06/12/2022, 10:03

Juntada de diligência

19/09/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 11:16

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:04

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA CAMPOS em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 14:21

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.

15/07/2022, 11:26

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:02

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:27

Juntada de Certidão

05/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de VALLOR URBANO LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:39

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 15:02

Despacho

•17/04/2023, 14:17

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2024, 21:33

Juntada de Certidão

26/01/2024, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:17

Juntada de petição

06/12/2022, 10:03

Juntada de diligência

19/09/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 11:16

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:04

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA CAMPOS em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 14:21

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.

15/07/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JAILSON PEREIRA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANK AGUIAR RODRIGUES - MA10232 REQUERIDO: VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR - MA12810-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA - MA13729-A D E S P A C H O 1. Sim. Como requer o advogado Dr. Carvalho Júnior (ID 58016797). 2. Providencie-se a Secretaria Judicial a exclusão da habilitação do mesmo no Sistema PJe como patrono da ré VIVENDAS DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE LTDA. 3. Após, Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800160-85.2019.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe parecer de direito e do seu interesse. 4. Após, voltem os autos conclusos. Caxias, 24 de maio de 2022. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ PORTARIA-CGG – 16642022

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:52

Juntada de petição

12/12/2021, 18:22

Conclusos para despacho

20/11/2021, 11:20

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2021, 10:58

Juntada de protocolo

29/04/2021, 14:03

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2021, 15:10

Decorrido prazo de TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:22

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA CAMPOS em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:37

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:37

Juntada de protocolo

12/02/2021, 16:16

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 17:00

Julgado procedente o pedido

15/12/2020, 18:16

Juntada de petição

11/09/2020, 09:37

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 00:04

Juntada de Certidão

02/04/2020, 00:03

Juntada de petição

18/02/2020, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 11:24

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2020, 11:22

Decorrido prazo de TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:31

Juntada de petição

04/09/2019, 23:11

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2019, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 11:00

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2019, 10:00

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2019, 09:58

Juntada de petição

25/08/2019, 13:56

Juntada de protocolo

12/08/2019, 18:04

Juntada de protocolo

12/08/2019, 18:02

Juntada de protocolo

12/08/2019, 18:00

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2019, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2019, 16:47

Conclusos para despacho

14/07/2019, 19:46

Juntada de petição

09/07/2019, 10:49

Conclusos para despacho

06/07/2019, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2019, 16:36

Conclusos para decisão

16/01/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 11:27

Despacho

•24/05/2022, 11:52

Protocolo

•29/04/2021, 14:03

Aviso de Recebimento

•24/03/2021, 15:10

Protocolo

•12/02/2021, 16:16

Sentença

•15/12/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 11:22

Despacho

•24/07/2019, 16:47