Reintegração / Manutenção de Posse 0000370-44.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

FREDSON OLIVEIRA FEITOSA

CPF

Autor

LAURA DO VALE FEITOSA

CPF

Autor

CAMILO ROCHA FEITOSA

CPF

Reu

JOSE ROCHA FEITOSA

CPF

Reu

MAILSON RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR

OAB/CE 7450·CPF·Representa: Autor

FELIPE BRITO FORTES

OAB/PI 10127·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FREDSON OLIVEIRA FEITOSA

CPF

Autor

LAURA DO VALE FEITOSA

CPF

Autor

CAMILO ROCHA FEITOSA

CPF

Reu

JOSE ROCHA FEITOSA

CPF

Reu

MAILSON RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDINAR RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

JOSE ANTONIO RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

EDIMILSON ROCHA FEITOSA

CPF

Reu

ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

MANOEL RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 23/10/2023

26/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:08

Juntada de petição

02/10/2023, 14:38

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 15:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 17:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/08/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 17:20

Juntada de Certidão

30/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:07

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:22

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 23/10/2023

26/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:08

Juntada de petição

02/10/2023, 14:38

Publicado Intimação em 29/09/2023.

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:50

29/09/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 15:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 17:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/08/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 17:20

Juntada de Certidão

30/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:07

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 12:41

Juntada de Certidão

20/04/2023, 12:32

Decorrido prazo de IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:46

Decorrido prazo de FELIPE BRITO FORTES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:46

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 01:49

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FREDSON OLIVEIRA FEITOSA e outros REQUERIDO: CAMILO ROCHA FEITOSA e outros (7) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000370-44.2016.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FREDSON OLIVEIRA FEITOSA e outros REQUERIDO: CAMILO ROCHA FEITOSA e outros (7) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000370-44.2016.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:09

Juntada de Certidão

11/02/2022, 15:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/10/2021, 08:29