Reintegração / Manutenção de Posse 0001482-82.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MANOEL DA PAZ OLIVEIRA

CPF

Autor

DEUZITO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

AMARILDO BUTIZE

Reu

MANOEL FUMO PODRE

Reu

JORGE SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO

OAB/MA 4235·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/PI 13999·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 10685·CPF·Representa: Réu

FABIO SILVA ARAUJO

OAB/PI 4475·CPF·Representa: Réu

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO

OAB/PI 6643·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MANOEL DA PAZ OLIVEIRA

CPF

Autor

DEUZITO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

AMARILDO BUTIZE

Reu

MANOEL FUMO PODRE

Reu

JORGE SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

MAURICIO PROFESSOR

Reu

ZILMAR DE TAL

Reu

NILDO EDUARDO PANTOJA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO

OAB/MA 4235·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/PI 13999·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 10685·CPF·Representa: Réu

FABIO SILVA ARAUJO

OAB/PI 4475·CPF·Representa: Réu

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO

OAB/PI 6643·CPF·Representa: Réu

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO

OAB/PI 7593·CPF·Representa: Réu

GETULIO MARCELIO DURANS LIMA

OAB/MA 12598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2026, 20:33

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 08:46

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de MANOEL DA PAZ OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 12:50

Juntada de diligência

16/07/2025, 12:50

Juntada de diligência

16/07/2025, 12:50

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2025, 17:28

Juntada de Certidão

11/02/2025, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 14:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/09/2023, 17:31

Conclusos para decisão

24/03/2023, 14:17

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:17

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:17

Todas as movimentações(51)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2026, 20:33

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 08:46

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de MANOEL DA PAZ OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 20:33

Decisão

•12/09/2023, 17:31

16/07/2025, 12:50

Juntada de diligência

16/07/2025, 12:50

Juntada de diligência

16/07/2025, 12:50

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2025, 17:28

Juntada de Certidão

11/02/2025, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 14:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/09/2023, 17:31

Conclusos para decisão

24/03/2023, 14:17

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:17

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:17

Decorrido prazo de FABIO SILVA ARAUJO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:17

Decorrido prazo de GETULIO MARCELIO DURANS LIMA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:17

Decorrido prazo de JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:15

Decorrido prazo de ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:14

Decorrido prazo de ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:14

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 01:57

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 01:57

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 01:56

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 01:56

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 01:56

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 01:56

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL DA PAZ OLIVEIRA e outros REQUERIDO: AMARILDO BUTIZÊ e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001482-82.2015.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL DA PAZ OLIVEIRA e outros REQUERIDO: AMARILDO BUTIZÊ e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001482-82.2015.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL DA PAZ OLIVEIRA e outros REQUERIDO: AMARILDO BUTIZÊ e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001482-82.2015.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL DA PAZ OLIVEIRA e outros REQUERIDO: AMARILDO BUTIZÊ e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001482-82.2015.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL DA PAZ OLIVEIRA e outros REQUERIDO: AMARILDO BUTIZÊ e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001482-82.2015.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL DA PAZ OLIVEIRA e outros REQUERIDO: AMARILDO BUTIZÊ e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001482-82.2015.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL DA PAZ OLIVEIRA e outros REQUERIDO: AMARILDO BUTIZÊ e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001482-82.2015.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:14

Juntada de Certidão

11/02/2022, 15:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/10/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:50