Apelação Cível 0803050-74.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 214.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Codó 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Partes do Processo

LEONARDO PEREIRA MOTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CODO MA

Terceiro

MUNICÍPIO DE CODÓ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/10/2025, 08:15

Baixa Definitiva

01/10/2025, 08:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA MOTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2025, 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 09:21

Conhecido o recurso de LEONARDO PEREIRA MOTA - CPF: 075.064.893-76 (APELANTE) e não-provido

03/09/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 16:46

Juntada de certidão

02/09/2025, 16:45

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/10/2025, 08:15

Baixa Definitiva

01/10/2025, 08:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA MOTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•05/09/2025, 09:21

Acórdão

•03/09/2025, 15:13

01/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2025, 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 09:21

Conhecido o recurso de LEONARDO PEREIRA MOTA - CPF: 075.064.893-76 (APELANTE) e não-provido

03/09/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 16:46

Juntada de certidão

02/09/2025, 16:45

Juntada de parecer

01/09/2025, 11:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/08/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:50

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 09:07

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 15:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/07/2025, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/07/2025, 12:10

Recebidos os autos

12/07/2025, 12:10

Juntada de petição

28/11/2024, 17:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2024, 12:11

Juntada de parecer do ministério público

03/04/2024, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2024, 12:01

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 18:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2023, 10:01

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/11/2023, 09:49

Declarada incompetência

03/11/2023, 15:21

Conclusos para decisão

30/10/2023, 18:02

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:46

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 17:46

Despacho

•13/03/2024, 18:33

Despacho

•05/01/2024, 18:15

Decisão

•03/11/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 00:35

Apelação

•09/10/2023, 14:53

Sentença

•16/09/2023, 12:21

Sentença

•15/09/2023, 23:39

Despacho

•06/12/2022, 18:31

Despacho

•01/12/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 12:46

Despacho

•20/07/2022, 14:29

Despacho

•20/07/2022, 14:29

Todos os documentos(18)

Acórdão (expediente)

•05/09/2025, 09:21

Acórdão

•03/09/2025, 15:13

Despacho

•13/03/2024, 18:33

Despacho

•05/01/2024, 18:15

Decisão

•03/11/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 00:35

Apelação

•09/10/2023, 14:53

Sentença

•16/09/2023, 12:21

Sentença

•15/09/2023, 23:39

Despacho

•06/12/2022, 18:31

Despacho

•01/12/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 12:46

Despacho

•20/07/2022, 14:29

Despacho

•20/07/2022, 14:29

Despacho

•19/07/2022, 16:16

Despacho

•26/05/2022, 08:23

Despacho

•25/05/2022, 18:20