Interdição/Curatela 0800097-23.2019.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO

OAB/PI 2179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de diligência

21/09/2022, 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 22:59

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:17

Transitado em Julgado em 21/06/2022

05/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 09:05

Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 09:05

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 02:32

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 02:32

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 02:30

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 02:30

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 02:30

Todas as movimentações(60)

Juntada de diligência

21/09/2022, 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 22:59

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:17

Transitado em Julgado em 21/06/2022

05/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO em 21/06/2022 23:59.

Documentos

Petição

•26/05/2022, 16:35

Sentença (expediente)

•26/05/2022, 08:37

15/07/2022, 09:05

Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 09:05

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 02:32

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 02:32

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 02:30

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 02:30

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800097-23.2019.8.10.0106. Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): PATRICIA RODRIGUES DA SILVA Advogado: JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO - PI2179 Cuida-se de ação de curatela proposta por PATRICIA RODRIGUES DA SILVA em face de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ambos qualificados nos autos, aduzindo, em síntese, que o requerido é portador de doença que lhe retira o discernimento para praticar atos da vida civil, razão por que requer sua nomeação como sua curadora. Entretanto, verifica-se que a parte requerida veio a óbito, conforme certidão acostada no ID 67014000. É o que importa relatar. Decido. Constatado o falecimento da parte promovida, resta esvaziado o conteúdo da presente ação, face a evidente perda de seu objeto. Assim, torna-se imperiosa a extinção do feito, sem resolução de mérito, em razão da ausência de interesse processual no seu prosseguimento. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Torno sem efeito a decisão presente no ID 34290554, na qual foi deferida a curatela provisória, assim como o alvará e termo de curatela provisório. Sem custas, em face da gratuidade judiciária deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800097-23.2019.8.10.0106. Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): PATRICIA RODRIGUES DA SILVA Advogado: JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO - PI2179 Cuida-se de ação de curatela proposta por PATRICIA RODRIGUES DA SILVA em face de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ambos qualificados nos autos, aduzindo, em síntese, que o requerido é portador de doença que lhe retira o discernimento para praticar atos da vida civil, razão por que requer sua nomeação como sua curadora. Entretanto, verifica-se que a parte requerida veio a óbito, conforme certidão acostada no ID 67014000. É o que importa relatar. Decido. Constatado o falecimento da parte promovida, resta esvaziado o conteúdo da presente ação, face a evidente perda de seu objeto. Assim, torna-se imperiosa a extinção do feito, sem resolução de mérito, em razão da ausência de interesse processual no seu prosseguimento. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Torno sem efeito a decisão presente no ID 34290554, na qual foi deferida a curatela provisória, assim como o alvará e termo de curatela provisório. Sem custas, em face da gratuidade judiciária deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800097-23.2019.8.10.0106. Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): PATRICIA RODRIGUES DA SILVA Advogado: JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO - PI2179 Cuida-se de ação de curatela proposta por PATRICIA RODRIGUES DA SILVA em face de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ambos qualificados nos autos, aduzindo, em síntese, que o requerido é portador de doença que lhe retira o discernimento para praticar atos da vida civil, razão por que requer sua nomeação como sua curadora. Entretanto, verifica-se que a parte requerida veio a óbito, conforme certidão acostada no ID 67014000. É o que importa relatar. Decido. Constatado o falecimento da parte promovida, resta esvaziado o conteúdo da presente ação, face a evidente perda de seu objeto. Assim, torna-se imperiosa a extinção do feito, sem resolução de mérito, em razão da ausência de interesse processual no seu prosseguimento. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Torno sem efeito a decisão presente no ID 34290554, na qual foi deferida a curatela provisória, assim como o alvará e termo de curatela provisório. Sem custas, em face da gratuidade judiciária deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800097-23.2019.8.10.0106. Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): PATRICIA RODRIGUES DA SILVA Advogado: JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO - PI2179 Cuida-se de ação de curatela proposta por PATRICIA RODRIGUES DA SILVA em face de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ambos qualificados nos autos, aduzindo, em síntese, que o requerido é portador de doença que lhe retira o discernimento para praticar atos da vida civil, razão por que requer sua nomeação como sua curadora. Entretanto, verifica-se que a parte requerida veio a óbito, conforme certidão acostada no ID 67014000. É o que importa relatar. Decido. Constatado o falecimento da parte promovida, resta esvaziado o conteúdo da presente ação, face a evidente perda de seu objeto. Assim, torna-se imperiosa a extinção do feito, sem resolução de mérito, em razão da ausência de interesse processual no seu prosseguimento. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Torno sem efeito a decisão presente no ID 34290554, na qual foi deferida a curatela provisória, assim como o alvará e termo de curatela provisório. Sem custas, em face da gratuidade judiciária deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800097-23.2019.8.10.0106. Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): PATRICIA RODRIGUES DA SILVA Advogado: JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO - PI2179 Cuida-se de ação de curatela proposta por PATRICIA RODRIGUES DA SILVA em face de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ambos qualificados nos autos, aduzindo, em síntese, que o requerido é portador de doença que lhe retira o discernimento para praticar atos da vida civil, razão por que requer sua nomeação como sua curadora. Entretanto, verifica-se que a parte requerida veio a óbito, conforme certidão acostada no ID 67014000. É o que importa relatar. Decido. Constatado o falecimento da parte promovida, resta esvaziado o conteúdo da presente ação, face a evidente perda de seu objeto. Assim, torna-se imperiosa a extinção do feito, sem resolução de mérito, em razão da ausência de interesse processual no seu prosseguimento. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Torno sem efeito a decisão presente no ID 34290554, na qual foi deferida a curatela provisória, assim como o alvará e termo de curatela provisório. Sem custas, em face da gratuidade judiciária deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

27/05/2022, 00:00

Juntada de petição

26/05/2022, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/05/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:42

Juntada de petição

16/05/2022, 19:21

Juntada de petição

13/10/2021, 15:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DO MATO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 05:48

Juntada de termo

03/05/2021, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2021, 20:59

Juntada de diligência

22/04/2021, 20:59

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 18:46

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 18:43

Juntada de Ofício

09/04/2021, 18:41

Juntada de petição

08/04/2021, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 18:46

Juntada de Certidão

20/08/2020, 19:12

Juntada de Alvará

20/08/2020, 17:42

Juntada de Outros documentos

20/08/2020, 13:18

Concedida a Medida Liminar

13/08/2020, 10:34

Juntada de petição

23/06/2020, 16:32

Juntada de petição

27/05/2020, 19:07

Conclusos para despacho

07/02/2020, 12:11

Juntada de petição

04/02/2020, 11:19

Juntada de petição

04/02/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 08:58

Juntada de Ato ordinatório

03/02/2020, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 18:08

Conclusos para despacho

06/12/2019, 12:45

Juntada de petição

05/12/2019, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 10:07

Conclusos para decisão

09/09/2019, 09:46

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 09:45

Sentença (expediente)

•26/05/2022, 08:37

Sentença (expediente)

•26/05/2022, 08:37

Sentença

•24/05/2022, 13:05

Decisão

•13/08/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 08:56

Despacho

•29/01/2020, 18:08

Despacho

•27/11/2019, 10:07