Recurso Inominado Cível 0800431-11.2020.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz Presidente da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ 12.***.***.0001-31

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/09/2021, 17:42

Baixa Definitiva

28/09/2021, 17:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AZUL LINHAS AEREAS B RASILEIRAS S A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647•Representa: ATIVO

TASSYTA CHRISTINE BARROS FROZ DUARTE

OAB/MA 16560•Representa: PASSIVO

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 17:35

Conclusos para decisão

22/09/2021, 10:38

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 00:53

Juntada de petição

21/09/2021, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 10:59

Recurso Extraordinário não admitido

17/09/2021, 10:53

Conclusos para decisão

17/09/2021, 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

17/09/2021, 08:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DUARTE COSTA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de ELINE PINHEIRO WEBA COSTA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 02:29

Juntada de contrarrazões

13/09/2021, 21:36

Documentos

DESPACHO

•28/09/2021, 17:40

DESPACHO

•28/09/2021, 17:35

DECISÃO

•20/09/2021, 10:59

DECISÃO

•17/09/2021, 10:53

ACÓRDÃO

•23/07/2021, 10:41

ACÓRDÃO

•22/07/2021, 18:45

DESPACHO

•18/05/2021, 19:08

DECISÃO

•21/08/2020, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 14:58

SENTENÇA

•08/07/2020, 09:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h