Cumprimento de sentença 0824269-58.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 20.346,69

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB/MA 7744·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 08:43

Juntada de Certidão

09/01/2025, 08:41

Outras Decisões

25/09/2024, 11:30

Determinado o arquivamento

25/09/2024, 11:30

Conclusos para decisão

20/09/2024, 11:23

Juntada de Certidão

20/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:31

Juntada de juntada de ar

29/07/2024, 08:26

Juntada de termo

23/05/2024, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 11:47

Desentranhado o documento

20/02/2024, 11:47

Juntada de Mandado

20/02/2024, 11:46

Realizado cálculo de custas

06/02/2024, 12:01

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 08:43

Juntada de Certidão

09/01/2025, 08:41

Outras Decisões

25/09/2024, 11:30

Determinado o arquivamento

25/09/2024, 11:30

Conclusos para decisão

20/09/2024, 11:23

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 11:30

Despacho

•02/02/2024, 11:48

Juntada de Certidão

20/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:31

Juntada de juntada de ar

29/07/2024, 08:26

Juntada de termo

23/05/2024, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 11:47

Desentranhado o documento

20/02/2024, 11:47

Juntada de Mandado

20/02/2024, 11:46

Realizado cálculo de custas

06/02/2024, 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/02/2024, 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:48

Conclusos para decisão

06/11/2023, 08:43

Juntada de Certidão

05/11/2023, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:28

Juntada de petição

18/10/2023, 17:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 18:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 14:25

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 15:20

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:09

Recebidos os autos

14/08/2023, 13:13

Juntada de decisão

14/08/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO PROCURADORA: MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Notifique-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, após, voltem-me os autos conclusos. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Luís(MA), 20 de maio de 2022 DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO 0824269-58.2016.8.10.0001

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2021, 11:51

Juntada de contrarrazões

06/11/2021, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2021, 06:14

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:52

Juntada de apelação cível

25/09/2021, 11:53

Juntada de petição

20/09/2021, 09:49

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 09:11

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 00:33

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

14/08/2018, 11:54

Distribuído por sorteio

03/06/2016, 10:35

Conclusos para despacho

03/06/2016, 10:35

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:09

Intimação de acórdão

•17/07/2023, 11:40

Acórdão (expediente)

•14/07/2023, 16:45

Acórdão

•13/07/2023, 17:22

Despacho

•21/03/2023, 19:30

Decisão (expediente)

•28/02/2023, 11:00

Decisão

•27/02/2023, 18:33

Acórdão (expediente)

•14/11/2022, 10:34

Acórdão

•13/11/2022, 11:58

Despacho

•23/05/2022, 20:20

Decisão (expediente)

•16/12/2021, 12:47

Decisão

•15/12/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:52

Todos os documentos(17)

Decisão

•25/09/2024, 11:30

Despacho

•02/02/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:09

Intimação de acórdão

•17/07/2023, 11:40

Acórdão (expediente)

•14/07/2023, 16:45

Acórdão

•13/07/2023, 17:22

Despacho

•21/03/2023, 19:30

Decisão (expediente)

•28/02/2023, 11:00

Decisão

•27/02/2023, 18:33

Acórdão (expediente)

•14/11/2022, 10:34

Acórdão

•13/11/2022, 11:58

Despacho

•23/05/2022, 20:20

Decisão (expediente)

•16/12/2021, 12:47

Decisão

•15/12/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:52

Sentença

•31/08/2021, 00:33

Decisão

•14/08/2018, 11:54