Procedimento Comum Cível 0803431-73.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ANA MARIA FERREIRA CORREIA

CPF

Autor

CIRLEY PINHEIRO FERRREIRA

Terceiro

CIRLEY PINHEIRO FERRREIRA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES LEAL NETO

OAB/PI 12087·CPF·Representa: Réu

KARLOS RAFAEL SOARES ALVES

OAB/PI 15596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 10:37

Transitado em Julgado em 14/02/2022

17/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de CIRLEY PINHEIRO FERRREIRA em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:56

Juntada de petição

03/02/2022, 11:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANA MARIA FERREIRA CORREIA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL Requerido(a): CIRLEY PINHEIRO FERRREIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JERONIMO BORGES LEAL NETO, KARLOS RAFAEL SOARES ALVES INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMEN Intimação - PJe nº 0803431-73.2017.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:37

Homologada a Transação

10/12/2021, 14:01

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 19:08

Juntada de petição

09/12/2021, 17:17

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:59

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 10:37

Transitado em Julgado em 14/02/2022

17/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de CIRLEY PINHEIRO FERRREIRA em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:56

Juntada de petição

03/02/2022, 11:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•10/12/2021, 14:01

Despacho

•19/11/2021, 14:59

03/02/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANA MARIA FERREIRA CORREIA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL Requerido(a): CIRLEY PINHEIRO FERRREIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JERONIMO BORGES LEAL NETO, KARLOS RAFAEL SOARES ALVES INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMEN Intimação - PJe nº 0803431-73.2017.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:37

Homologada a Transação

10/12/2021, 14:01

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 19:08

Juntada de petição

09/12/2021, 17:17

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:59

Conclusos para despacho

19/11/2021, 08:18

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

15/10/2021, 09:00

Juntada de Certidão

23/09/2021, 20:07

Decorrido prazo de CIRLEY PINHEIRO FERRREIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:14

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 20:56

Conclusos para despacho

18/08/2021, 15:48

Juntada de petição

18/08/2021, 15:08

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

13/08/2021, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 13:52

Juntada de Certidão

11/08/2021, 13:51

Transitado em Julgado em 09/07/2021

11/08/2021, 10:35

Decorrido prazo de CIRLEY PINHEIRO FERRREIRA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 20:41

Juntada de petição

24/06/2021, 09:04

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 12:42

Julgado procedente o pedido

15/06/2021, 21:50

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 08:01

Juntada de Certidão

28/10/2020, 08:00

Decorrido prazo de CIRLEY PINHEIRO FERRREIRA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 05:29

Juntada de petição

27/10/2020, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2020, 10:50

Conclusos para julgamento

03/05/2019, 01:06

Juntada de Certidão

03/05/2019, 01:05

Decorrido prazo de ANA MARIA FERREIRA CORREIA em 15/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2017, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 08:45

Decorrido prazo de CIRLEY PINHEIRO FERRREIRA em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 01:04

Conclusos para despacho

04/12/2017, 13:13

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2017, 17:12

Expedição de Mandado

07/11/2017, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/09/2017, 12:11

Conclusos para despacho

04/08/2017, 11:22

Distribuído por sorteio

13/07/2017, 12:20

Despacho

•23/08/2021, 20:56

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 13:51

Sentença

•15/06/2021, 21:50

Despacho

•19/09/2020, 10:50

Despacho

•19/12/2017, 08:45

Despacho

•14/09/2017, 12:11