Cumprimento de sentença 0800236-96.2017.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 17.156,81

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 14:03

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 10:21

Conta Atualizada

29/04/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 13:24

Decorrido prazo de G C A HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:27

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 13:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/02/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

12/02/2024, 19:01

Juntada de termo

12/02/2024, 19:01

Decorrido prazo de G C A HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:50

Todas as movimentações(117)

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 14:03

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 10:21

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:21

Sentença

•16/02/2024, 12:07

Conta Atualizada

29/04/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 13:24

Decorrido prazo de G C A HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:27

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 13:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/02/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

12/02/2024, 19:01

Juntada de termo

12/02/2024, 19:01

Decorrido prazo de G C A HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:55

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 18:14

Decorrido prazo de G C A HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:32

Conclusos para despacho

16/10/2023, 23:49

Juntada de termo

16/10/2023, 23:48

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 16:09

Juntada de petição

06/10/2023, 09:45

Outras Decisões

05/10/2023, 14:39

Juntada de petição

11/04/2023, 10:46

Conclusos para despacho

02/04/2023, 22:40

Juntada de termo

02/04/2023, 22:40

Juntada de termo

02/04/2023, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:55

Conclusos para despacho

28/11/2022, 22:30

Juntada de termo

28/11/2022, 22:29

Juntada de termo

24/10/2022, 22:23

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2022, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 11:36

Juntada de petição

29/08/2022, 15:21

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800236-96.2017.8.10.0153. EXEQUENTE: G C A HOTEIS E TURISMO LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOAO CARLOS CARVALHO NEVES (OAB 14843-MA) EXECUTADO: VISAO E PERFIL - ASSESSORIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO (OAB 6680-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Consigno à exequente o prazo de 5 dias, a fim de que apresente a qualificação completa dos sócios da empresa executada. Cumprida tal diligência, acolho o requerimento formulado para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, ipso facto, determino à Secretaria que proceda às anotações e inserções necessárias no Sistema – CPC 134, § 1º. Citem-se os sócios da pessoa jurídica executada, a fim de que apresentem manifestação e requeiram as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias – CPC 135. Findo o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 25 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de G C A HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 14:17

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:09

Juntada de termo

14/06/2022, 11:09

Juntada de petição

13/06/2022, 10:50

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800236-96.2017.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: G C A HOTEIS E TURISMO LTDA - ME Advogado: JOAO CARLOS CARVALHO NEVES OAB: MA14843-A DEMANDADO: VISAO E PERFIL - ASSESSORIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP Advogado: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO OAB: MA6680-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito:Vistos etc. Atento a que o único veículo encontrado através do Renajud já é objeto de restrições anteriores, consigno à exequente o prazo de 10 dias a fim de que indique outros bens livres à penhora, pena de arquivamento. Intime-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 26 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 14:46

Conclusos para despacho

01/02/2022, 22:41

Juntada de termo

01/02/2022, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:18

Conclusos para despacho

09/12/2021, 16:51

Juntada de termo

09/12/2021, 16:51

Decorrido prazo de G C A HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 21:55

Juntada de petição

07/12/2021, 16:00

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 10:38

Juntada de ato ordinatório

18/11/2021, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 10:32

Juntada de diligência

17/11/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 10:36

Juntada de Mandado

06/10/2021, 11:34

Juntada de Certidão

04/10/2021, 12:36

Juntada de Certidão

22/09/2021, 18:42

Realizado Cálculo de Liquidação

21/09/2021, 15:43

Juntada de Certidão

14/09/2021, 23:56

Decorrido prazo de VISAO E PERFIL - ASSESSORIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 10:15

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:56

Decorrido prazo de G C A HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:39

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:24

Conclusos para despacho

04/04/2021, 23:57

Juntada de termo

04/04/2021, 23:57

Juntada de petição

31/03/2021, 11:24

Juntada de petição

31/03/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 19:20

Juntada de ato ordinatório

30/03/2021, 12:59

Recebidos os autos

29/03/2021, 23:07

Juntada de Petição (outras)

29/03/2021, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/09/2017, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2017, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2017, 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/08/2017, 11:36

Conclusos para decisão

11/07/2017, 13:28

Juntada de Certidão

11/07/2017, 13:22

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2017, 17:14

Decorrido prazo de VISAO E PERFIL - ASSESSORIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP em 30/06/2017 23:59:59.

01/07/2017, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica

27/06/2017, 09:28

Juntada de Certidão

26/06/2017, 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2017, 16:37

Expedição de Mandado

26/06/2017, 08:54

Decorrido prazo de G C A HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 23/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica

08/06/2017, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica

08/06/2017, 14:03

Julgado procedente em parte do pedido

08/06/2017, 11:09

Juntada de termo

10/04/2017, 11:07

Conclusos para julgamento

06/04/2017, 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2017 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/04/2017, 13:05

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2017, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2017, 14:42

Decorrido prazo de G C A HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 20/02/2017 23:59:59.

21/02/2017, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2017, 09:16

Juntada de Certidão

03/02/2017, 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/04/2017 12:30.

02/02/2017, 11:06

Distribuído por sorteio

02/02/2017, 11:06

Despacho

•16/11/2023, 18:14

Decisão

•05/10/2023, 14:39

Despacho

•15/02/2023, 09:55

Despacho

•23/08/2022, 14:27

Despacho

•25/05/2022, 14:46

Despacho

•27/01/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 13:01

Despacho

•12/08/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 12:59

Acórdão

•02/03/2021, 09:43

Acórdão

•26/02/2021, 10:01

Despacho

•16/12/2020, 18:07

Intimação de acórdão

•25/09/2020, 17:50

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:21

Sentença

•16/02/2024, 12:07

Despacho

•16/11/2023, 18:14

Decisão

•05/10/2023, 14:39

Despacho

•15/02/2023, 09:55

Despacho

•23/08/2022, 14:27

Despacho

•25/05/2022, 14:46

Despacho

•27/01/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 13:01

Despacho

•12/08/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 12:59

Acórdão

•02/03/2021, 09:43

Acórdão

•26/02/2021, 10:01

Despacho

•16/12/2020, 18:07

Intimação de acórdão

•25/09/2020, 17:50

Acórdão

•24/09/2020, 17:01

Despacho

•12/08/2020, 18:15

Despacho

•03/10/2019, 06:21

Despacho

•16/08/2017, 11:36

Sentença

•08/06/2017, 11:09