Cumprimento de sentença 0009013-50.2012.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0009013-50.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009013-50.2012.8.10.0001. AUTOR: MARCIA AGUIDA SILVA CAMPOS REU: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA., ANESTLIFE - SERVICOS MEDICOS Advogados/Autoridades do(a) REU: RENATA CAVALCANTI DE MATOS DIAS - MA11581, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MILENA FERNANDA MASSONI MOURA - MA9697 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Servidor da 2ª Vara Cível de São Luís-MA. (Prov. 22/2018 - CGJ/MA). Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MILENA FERNANDA MASSONI MOURA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 26/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

Todas as movimentações(79)